436 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vigen - data: 28/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA 14/09/2016, AS 13:00 HOR AS. INTIME-SE A VITIMA . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO O ENCERRAMENT O DO PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____ LEIA DELURDES TAVARES, ESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 100117/2017 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 19495021 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 357966-91.2011
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 7586 TO - DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS 39514 GO - RHAISSA FARIA BARBOSA 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 47575 GO - ROGERIO PEREIRA CAVALCANTE 19833 GO - LEANDRO SILVA 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS 32655 DF - ROSIVAL GONCALVES FERREIRA 34979 DF - DIOGO SANTOS BERGMANN 37392 DF - ROGERIO ALVES DA SILVA 41135 DF - KARLA DIAS DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 RES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 33492-92.2009.8.09.0146 ( 200900334929 ) 24 EXECUCAO PENAL RICARDO DIAS DA SILVA MARIO CESAR DA SILVA 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO QUE O REEDUCANDO RICARDO DIAS DA SILVA PREE NCHE OS REQUISITOS EXIGID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ENSORA NOMEADA APENAS PARA O ATO, A DRA. FERNANDA VAZ NETO . ABER TA A AUDIENCIA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL FOI GRAVADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL. AS PARTES REITERARAM AS ALEGA COES FINAIS APRESENTADAS AS FLS. 51/55 E 56/58, DIZENDO NAO TER N ENHUMA DILIGENCIA A REQUERER. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RTES DISSERAM NAO TER NENHUMA DILIGENCIA A REQUERER. O MINISTERIO PUBLICO FEZ AS ALEGACOES FINAIS EM AUDIENCIA, AS QUAIS FORAM GRA VADAS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS, PEDINDO A CONDENACAO DA ACUSADA, INCLUINDO O ART. 40, III DA LEI DE DROGAS . ASSIM, O MM. JUIZ DEC IDIU: DE-SE VISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA Q UE APRESENTE SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACUSADOS: DIEGO JUNIOR SILVA SANTOS E BLENO RENATO ARAUJO DIAS A DVOGADO: DR. RONY CESAR CAMILO MOTA, ATUANTE NESTA COMARCA. JUIZ DE DIREITO: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. CL AUDIO PRATA DOS SANTOS AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, AS 15 HS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ARAGARCAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS N.: 244/2014 - 201404623471 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPAC HO O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO EM REGIME ABERTO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO QUAL SEJA, PRESTAC AO PECUNIARIA, NO PAGAMENTO DE R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) A SER DESTINADO A UMA ENTIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 MICHEL ALVES GOMES : RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : AUTOS N 201401389052 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 08/11/2016. RO BERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 TA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGEN TE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 6 0 DO CODIGO PENAL. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA: O RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DA RE SERA, INICIALMENTE, O ABERTO, C ONSIDERANDO-SE A LETRA DO ART. 33, 2, C, DO CPB (QUANTIDADE DA PE NA IMPOSTA). DAS BENESSES DOS ARTS. 44 E 7