436 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vigen - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 16:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO EM HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECASE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO I ALEXANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017 LE ONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 158611-02.2012.8.09.0003 AUTOS NR. : 275 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : REITERE-SE O OFICIO DE FL. 112, DEVENDO ACOMPANHAR O REFERIDO OFI CIO COPIA DO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 77. NR. PROTOCOLO : 443359-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANE APARECIDA FREITAS ACUSADO : VITOR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 VABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, POSTO QUE HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA C ONTRA SUA PESSOA, APOS A PRESENTE PRATICA DELITUOSA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 37/38 E 203/205). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 A PARA 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. DAS CAUSAS D E AUMENTO DE PENA. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. DAS CAUSAS D E DIMINUICAO DE PENA. EM RAZAO DA EXISTENCIA DA CAUSA GENERICA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 16 DO CODIGO PENAL, DIMINU O A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), TENDO EM CONTA NAO HAVER O DELITO RESULTADO EM CONSEQUENCIAS GRAVES, UMA VEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACAO PENAL VALDELICIO BORGES DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLICA 7838 GO - ITAMAR DOS REIS COSTA 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO VALDELIC IO BORGES DE ARAUJO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA, LEVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O PAGAMENTO PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EXTRAIAM-SE A S RESPECTIVAS CERTIDOES, ENCAMINHANDO-AS PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA (UNIAO E ESTADO). FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DEFENS ORA DATIVA NOMEADA, DR. MARIA APARECIDA VILELA TORRES, OAB/GO 39. 048, EM 05 (CINCO) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHDS) PARA REC EBIMENTO FUTURO JUNTO A PROCURADORIA GERAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE O DENUNCIADO, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA __ __/_____/2015, AS _____H_____MIN, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ONDE S ERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O. ASSIM, A VITIMA ABRIU UMA CAIXA DE PAPELAO QUE CONTINHA APROXI MADAMENTE R$50,00 (CINQUENTA) REAIS E ENTREGOU AO AUTUADO, QUE EX IGIU MAIS DINHEIRO. ENTAO, A VITIMA INDAGOU SEU IRMAO, QUE TAMBEM ESTAVA NO LOCAL, SE EXISTIA MAIS VALORES, AO QUE ELE RESPONDEU Q UE NAO. INICIOU-SE UMA DISCUSSAO ENTRE AS VITIMAS E AO AUTUADO, T ENDO AQUELAS REAGIDO A CONDUTA CRIMINOSA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA DESPACHO : INTIMAR A ADVOGADA ANNA PAULA SILVA MANTANA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 03. 11.2015, ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER AS TESTEMUNHAS INDI CADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE IN TIMAÇÃO: VANDEIR FELIPE E RITA DO NASCIMENTO. NR.