85 resultados encontrados para tudo em compasso com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 II - JUÍZO DE MÉRITO 2366 SAO PAULO, 18 de Fevereiro de 2017 Alega a embargante que há contrariedade no decisum, pois EUDIVAN BATISTA DE SOUZA reconheceu a relação de emprego de 21/12/15 a 08/06/16, na Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação função de auxiliar de enfermagem, contudo, a inicial trouxe documento pessoal da autora indicando habilitação par
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS CARLOS CORRÊA LEITE(OAB: 43459-D/SP) V.W.V. - CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP VITOR LASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SEBASTIAO IVO HELMER RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 2616 Diz o reclamado que a sentença resultou omissao, pois não apreciou a tese defensiva de aplicação dos itens II e IV, da Súmula 102, do C. TST, bem como de aplica�
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 3133 SYLVIO LUIS PILA JIMENES(OAB: 131569/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DA CRUZ - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Com apoio na fundamentação exposta, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada e mantenho íntegra a sentença proferida, tudo em compasso com os termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇ
10.260/01, art. 3º inciso I)". ..." No mérito, tratando-se o FIES de programa este elaborado pelo Governo, com o fito de disponibilizar aos Estudantes interessados acesso ao ensino superior, possui, então, natureza negocial e, como mui bem sabe a impetrante/apelada, da essência do negócio a oferta de garantia, seja real ou fidejussória, dentre outras, ao passo que no caso em cena imperativa esta última, pois justamente a servir para a garantia da operação no caso de inadimplemento do di
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3130 EMBARGADA: SENTENÇA SOB O ID 57a907b íntegra a sentença proferida, tudo em compasso com os termos da ORIGEM: 2ª VT DE SÃO PAULO / ZONA SUL fundamentação. I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Opostos no prazo legal e por advogado regularmente constituído, EUDIVAN BATISTA DE SOUZA conheço dos embargos de declaração. Juiz do Trabalho Substituto II - JUÍZO DE
10.260/01, art. 3º inciso I)". ..." No mérito, tratando-se o FIES de programa este elaborado pelo Governo, com o fito de disponibilizar aos Estudantes interessados acesso ao ensino superior, possui, então, natureza negocial e, como mui bem sabe a impetrante/apelada, da essência do negócio a oferta de garantia, seja real ou fidejussória, dentre outras, ao passo que no caso em cena imperativa esta última, pois justamente a servir para a garantia da operação no caso de inadimplemento do di
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 586 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cb87c8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6e1f8b proferida nos autos. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que houve o cumprime
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2630 observando-se que o reclamante ainda estava trabalhando no O § 1º do art. 14 da Lei 5.584/70 estabelece que a assistência momento do acordo e foi dispensado apenas 4 meses após a sua judiciária é devida a todo trabalhador que perceber salário igual ou homologação, bem como considerando-se que ele sequer estava inferior ao dobro do mínimo legal, ficando, poré
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1649 citadas, além das variadas tarefas desempenhadas, conforme fundamentos, com lastro no artigo 895, §1º, inciso IV, da escala, fora ressaltada como elemento de convicção. Avaliação in Consolidação das Leis do Trabalho. loco se fez e experiência se adquiriu em determinado ramo de atividade. Como Magistrada, tenho a segurança de que a análise de todos os agente
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2562 nexo causal, impõe-se a condenação da reclamada ao pagamento de um de seus funcionários perante o MPT em que o mesmo de indenização por dano moral. informa que não houve qualquer vício de consentimento no acordo por ele entabulado, no entanto, além de tal circunstância não Diante disso, irretocáveis os escorreitos fundamentos lançados na r. necessariamente