Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1416 econômica e técnica, posto o perecimento dos produtos fugir ao seu controle técnico. Cabearia sim, ao requerido, comprovar que prestou o serviço adequadamente e que forneceu o produto sem vÃ-cio algum, o que não fez a contento, neste ponto a inversão lhe atinge, a demais danos materiais pleiteados e comprovados, deve ser-lhe ser incumbido a inversão do referido ônus.   Â

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3020 se em saber se os valores cobrados pela requerida refletem o consumo de energia da requerente e, em caso positivo, se há o dever de pagar indenização a tÃ-tulo de danos morais.                 Da produção de provas                 A requerida, fl.88, pretende a designação de audiência para oitiva da parte contrár

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 125          Ademais, por eventualidade, caso fosse considerada a tese do réu de que o bem já estava avariado, quando da entrega, no dia da locação, a conduta natural do locatário seria a rejeição do bem ou a feitura de observação no próprio instrumento contratual, o que de fato não ocorreu (fls. 31 e 32).          Assim, o conjunto fÃ�

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 762 do Código Civil, principalmente levando-se em consideração o elevado valor do débito naquele momento, o qual perfazia a quantia de R$58.554,62 (cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), da feita que, entende-se pelos documentos que logo após ter assinado o referido termo em 06/03/2018 (fl. 121), buscou orientação jurÃ-dica e ingress

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 E INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 29 DE MAIO DE 2017. ADRI ANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO DA INFA NCIA E JUVENTUDE NR. PROTOCOLO : 407995-37.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1141 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS AUTOR : MPEG MENOR : YSLS RESPONSAVEL : SSM ADV AUTOR : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES AQUI DECLINADAS, JULGO EXT

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 Lado outro, julgou improcedente a reconvenção apresenta-da pela requerida, ora apelante, e a condenou no pagamento de honorá-rios advocatícios no valor de R$500,00 (quinhentos reais). NR.PROCESSO: 0048023.45.2014.8.09.0006 Rosa Ibrahim, contra CASA DAS TINTAS DE ANÁPOLIS LTDA, e declarou a inexistência do débito em relação à pessoa do requerente; condenou a req

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3799 à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.          Nesse sentido, indenizável o dano de caráter extrapatrimonial da coletividade em decorrência dos danos ambientais, ante a proteção constitucional dada ao meio ambiente, caracterizando-o como bem pertencente a todos, bem difuso, visando a sadia qualidade de vida.     Â

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E NOS PROPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUCAO. CASO HAJA IMPUGNACAO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR A RESPEITO. NAO HAVENDO IMPUG NACAO, DESDE JA REQUISITE-SE O PAGAMENTO POR INTERMEDIO DE RPV PA RA OS HONORARIOS, BEM COMO PRECATORIO PARA O VALOR DEVIDO A PARTE AUTORA, CONSIDERANDO A PLANILHA ATUALIZADA DO

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 122 DO CODIGO CIVIL, RAZAO PELA QUA L, AFASTOU A INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS AO MESMO TEMPO, E PE LAS MESMAS RAZOES, QUE CARACTERIZARAM O PERICULUM IN MORA E O FUM US BONI JURIS DEVE SER JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA ACAO CAUTEL AR EM APENSO, CONSOLIDANDO A LIMINAR DEFERIDA EM DEFINITIVA, EIS QUE NA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO CAUTELAR O NOME DO REQUERENTE ESTAVA

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 17/07/2018 77568-96.2016.8.09.0134 331 DECLARATORIA RUBIANO SILVEIRA CABRAL OI S/A 40360 GO - WENDER JUNIO ROSA 36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALO