Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 49 Especial Cà vel - Indenização por Dano Moral - ADEILTON QUEIROZ MALAQUIAS X EXTRA- AMOREIRAS HIPERMERCADO LTDA - VISTOS. à dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2333 0008665-02.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000814/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. S. O. X J. P. O. - I â Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÃA (CPC., art. 155, II). II â Concedo, à autora, os benefÃcios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. III â à mà ngua d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 852 PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação Revisional de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel c.c. Repetição de Indébito e Declaração de Nulidade de Cláusula Compromissória de Instituição de Juà zo Arbitral que APARECIDA MELLIN CLARO moveu contra MRV ENGE

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 770 BANCO VOTORANTIM S.A. foi condenado ao pagamento de 5 (cinco) salários-mÃ-nimos a tÃ-tulo de danos morais, devolução em dobro das parcelas descontadas indevidamente do benefÃ-cio previdenciário da exequente e cancelamento do contrato n.º 192611207. Em petição de fls. 138/141 foi postulado o cumprimento da sentença, no valor total de R$18.001,67 (dezoito mil e um reais e sess

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 715              Na exordial, os autores descrevem os termos do contrato, ocasião em que narram que, após carrear todo o processo administrativo e enviar a requerida, esta tem protelado o cumprimento dos termos da apólice, sempre exigindo mais e mais documentos.              Finalizando a exposição dos fatos narrando que sofreram afronta em

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3622 Civil.        Publique-se. Intimem-se.        Sem custas processuais, tendo em vista o rito do juizado especial.        Após o trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos.        Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofÃ-cio, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI.        Pacajá/PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2249 0003870-43.2004.8.26.0445 (445.01.2004.003870-7/000000-000) Nº Ordem: 001177/2004 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA JOSE DAS CHAGAS X JOSE ELY DE MIRANDA - Sentença nº 1230/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 245 Ãs Fls. 74: Nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2256 tal como foi lançada. Publique-se, intime-se e providencie-se a devida retificação no livro de registro. Pindamonhangaba, 14 de junho de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1213 0000629-17.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000629-6/000000-000) Nº Ordem: 000064/2011 - Procedimento Ordinário - TÃtulos de Crédito - CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÃAS PLASTICAS LTDA X DOURDIN BRASIL IND COM DE PEÃAS LTDA - Vista fls. 466/467: Aceite de nomeação e estimativa de honorários peri

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 832 tÃ-tulo indenizatório no importe de R$ 46.293,19 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dezenove centavos); para que o juizo conceda os pedidos incontroversos, genérica ou insuficientemente controvertidos de forma antecipada; para que declare o inadimplemento voluntario do contrato por parte da empresa ré, liquidando-o em perdas e danos; para que seja condenada a indenizar a