Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1918 Estado do Pará em face do executado, na qual verifiquei que o valor exequendo com última atualização no processo é R$ 1.104,79 (mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). De acordo com art. 1º, inciso IV, e § 4º, da Lei nº 8.870, de 10 de junho de 2019, o Poder Executivo Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, está autorizado a não ajuiza

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3411 e infojud, à fl. 11, deferida a realização de bacenjud e renajud à fl. 17. à fl. 22 decisão suspendendo o processo por um ano. Relatei. Decido. Trata-se de Ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face do executado, na qual verifiquei que o valor exequendo é R$ R$ 1.156,91 (mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). De acordo com art. 1Â

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 TULO DE ESCLARECIMENTO, E UM DOS EFEITOS DA REVELIA, POIS HA OUTR OS QUE TAMBEM INCIDEM QUANDO DE SUA OCORRENCIA, POREM, A LEI 5.47 8/68, AO SEPARAR REFERIDOS INSTITUTOS, ENTENDEU POR BEM AMPLIAR A S POSSIBILIDADES DE PENALIDADE DO REU DA ACAO DE ALIMENTOS, OU SE JA, APRESENTADA A CONTESTACAO OPORTUNAMENTE, MAS DEIXANDO DE COMP ARECER A AUDIENCIA UNA QUE FORA MARCADA, E

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : NRSS DRL EXECUTADO : ESS ADV EXEQTE : 5368 GO - JOSE EMILIANO DE SOUZA 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 141351-20 2012 809 0064 (201201413510) NATUREZA: EXECU CAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE: NATAM RODRIGUES SOARES DE S O UZA EXECUTADO: EURIPEDES SOARES DE SOUZA DESPACHO

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2386 identificados e qualificados nos autos, tendo por objeto crédito tributário decorrente de Certidão(ões) de DÃ-vida Ativa Tributária, no valor inicial de R$ 5.072,02 (cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos). Foi determinada a citação do(a) executado(a) no despacho de fl. 11. Mandado de citação, penhora e avaliação acostado à fl. 12. Relatei. Decido. Trata-se de

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AO SE APLICANDO TAMBEM O DISPOSTO NO ARTIGO 523 E SS DO MESMO DIP LOMA LEGAL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. CERES, 1 DE AGOSTO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 142485-76.2015.8.09.0032 171 ACAO PREVIDENCIARIA SILVAIR CARDOSO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 39

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 S. O PRIMEIRO O REQUISITO E O OBJETIVO, REPRESENTANDO PELO CUMPRI MENTO DE 1/6 DA PENA, QUANDO NAO HEDIONDOS E, AINDA, 2/5 DA PENA SE O DELITO FOR CONSIDERADO HEDIONDO E O CONDENADO NAO FOR REINCI DENTE, OU, 3/5 DA PENA APLICADA, CASO O DELITO SEJA HEDIONDO E O REEDUCANDO REINCIDENTE (ART. 2, 2, DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS, CO M REDACAO DETERMINADA PELA LEI N 11.464/2007,

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 AO PARA A RETIRADA DO CASCALHO ERA FEITA POR MEU PAI ASCENDINO. A TE HOJE TEMOS A AREA COMO SENDO NOSSA... DE OUTRO LADO, CONTUDO, O INFORMANTE WESLEY FERNANDES GONCALVES, FILHO DOS REQUERIDOS, AR ROLADA PELOS REQUERIDOS, DECLAROU: ...QUE NA AREA EM LITIGIO NAO HA NENHUMA BENFEITORIA, ALEM DE UMA CERCA PELO PAI DO DEPOENTE, N A DIVISA COM A FAZENDA DO SR. JUVENIL; ...

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NDIDO PELA AUTORA A FLS. 48/52. POR CONSEGUINTE, A PARTE RE APRES ENTOU CONTESTACAO AS FLS. 53/88, OPORTUNIDADE NA QUAL ARGUIU PREL IMINAR DE INEPCIA DA PECA EXORDIAL, E NO MERITO, BRADOU PELA IMPR OCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, AO ARGUMENTO DE QUE ADQUIRIU UMA FAIXA DO LOTE DA AUTORA. ATO CONTINUO, AS FLS. 91/96, A REPLICA F OI APRESENTA PELA AUTORA. NA SEQUENCIA, FO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3405 Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF/PA), a vigorar no exercÃ-cio fiscal de 2021, foi fixado em R$ 3.7292. Outrossim, apenas a tÃ-tulo de esclarecimento ressalto que sendo vedado ao Poder Público e à Fazenda Pública por força do art. 150, inciso II, primeira parte, da Constituição Federal, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equiva