Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 357 INTERDITOS E CURATELADOS DECISÃO INTERLOCUTÃRIA       Defiro a suspensão do processo requerida pela parte exequente, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 40, da Lei nº 6.830/1980.       Intime-se a exequente acerca desta decisão.       Transcorrido o prazo da suspensão, independentemente de intimação da parte exequente, não tendo a

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3423 retornem conclusos. Cumpra-se. Marituba, 17 de maio de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00517839320058140133 PROCESSO ANTIGO: 200510004572 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Apelação Cível em: 17/05/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s):

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1907 arquive-se. Marituba, 07 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marituba-PA PROCESSO: 00523773320058140133 PROCESSO ANTIGO: 200510004738 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 08/06/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): TAT

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3660 informações acerca de seu cumprimento, tendo a parte autora requerido em petição à fl. 47 a prolação de sentença com julgamento procedente da presente ação.       Assim, determino à secretaria judicial que certifique acerca do cumprimento da liminar e da citação do requerido, caso tenha sido cumprida a medida liminar e a citação, certifique, també

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3661 crédito por perda superveniente do interesse de agir. Sem custas, nem honorários, frente à isenção legal e ao princÃ-pio da eventualidade. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/OfÃ-cio, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Marituba, 1

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2106 autos, proceda à sua intimação pessoal. Cumpra-se. Marituba, 14 de maio de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00026197120138140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 14/05/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1914 Marituba-PA RESENHA: 10/06/2021 A 10/06/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00001683920148140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 10/06/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEI

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3404 PA, que hoje, de acordo com a Portaria da SEFA nº 848 de 2020, o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF/PA), a vigorar no exercÃ-cio fiscal de 2021, foi fixado em R$ 3.7292. Outrossim, apenas a tÃ-tulo de esclarecimento ressalto que sendo vedado ao Poder Público e à Fazenda Pública por força do art. 150, inciso II, primeira parte, da Constituição Federal, instit

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3406 novos, cumpra-se com a última determinação constante dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Marituba, 20 de maio de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 06110859720168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 20/05/2021 EXEQUENTE:A FA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 365 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Devidamente citado o executado apresentou exceção de pré-executividade, `s fls. 11/33. Manifestação do exequente, à s fls. 40/42, seguida da decisão que rejeitou a referida exceção, fls. 43/46. Foi interposto Agravo de Instrumento pelo executado, conforme fls. 63/90, seguidos de recursos especial e extraordinÃ�