Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2383 fiscal de 2021, foi fixado em R$ 3.7292. Outrossim, apenas a tÃ-tulo de esclarecimento ressalto que sendo vedado ao Poder Público e à Fazenda Pública por força do art. 150, inciso II, primeira parte, da Constituição Federal, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, não se mostra admissÃ-vel a desistência arbitrária e pon

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR Reclamado: DERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Fica V.Sª ciente, através do seu advogado, que a audiência anteriormente designada para o dia 25/06/2014, às 09:05 h, foi redesignada para o dia 01/07/2014, às 14:50 h, nesta VFT, em virtude da ocorrência de Feriado Municipal na data de 25/06/2014.

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2894 alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Marituba, 11 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marituba-PA RESENHA: 14/06/2021 A 15/06/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MAR

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1901 presente, por cópia digitada, como Mandado/OfÃ-cio, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Marituba, 07 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marituba-PA PROCESSO: 00116923620098140133

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2104 proceda a Sra. Diretora de secretaria a expedição de certidão para inscrição da DÃ-vida Ativa, na qual deverá constar o valor da referida custa processual para encaminhamento ao Coordenador de Controle de DÃ-vida Ativa, com os documentos necessários, observando-se as disposições do Manual de Rotinas do TJE/PA - Vol. I, item 1.5 (fls. 13/15). Havendo o pagamento das custas ar

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1572 MELO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Representante(s): OAB 6686 CARLA SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) . DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação e especificação das provas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Marituba, 13 de julho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titu

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3996 deverão apresentar, no inÃ-cio da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação. 3) Acaso os advogados queiram apresentar documentos durante a audiência, ORIENTO que separem o referido documento no formato PDF, nomeando-o corretamente, para que o servidor possa recebê-lo durante o ato e posteriormente fazer a inclusão no PJE. 4) E

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3997 ESTADUAL MEDICILANDIA DENUNCIADO:THIAGO DE MELO CIRIACO Representante(s): OAB 31654A - RICARDO RODRIGUES DE SOUSA (ADVOGADO) VITIMA:A. K. L. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà VARA ÿNICA DE MEDICILÿNDIA ATO ORDINATÿRIO DESIGNAÿÿO DE AUDIÿNCIA Processo: 0004602-21.2018.8.14.0072 VIOLÿNCIA DOMÿSTICA CONTRA A MULHER AUTOR: MINISTÿRIO PÿBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2111 Execução Fiscal em: 14/05/2021 EXEQUENTE:UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL EXECUTADO:POTAL POWER TIMBER AMAZONIC LTDA. DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário para o regular andamento do feito. Caso a parte exequente manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, sem requerimen

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2112 Execução Fiscal em: 14/05/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ARBOL DA AMAZONIA INDUSTRIA REUNIDA SA. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DO PARÃ EXECUTADO(A): ARBOL DA AMAZÃNIA INDÃSTRIA REUNIDA S/A SENTENÃA Vistos etc. Trata-se de AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL proposta pela FA