Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 406 caucionar o valor que diz não ter contratado para posteriormente discutir a sua legalidade.  Ao contrário, como dito acima, os elementos informativos dos autos apontam que utilizou efetivamente a verba colocada à sua disposição. Ademais, instigada a se manifestar sobre a quantia disponibilizada parte se manteve inerte.  Destarte, como dito acima, os elementos informativos dos autos apon

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 407 MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00092092120188140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 25/04/2022 REQUERENTE:MARIA AMELIA GONCALVES DE SOUSA Representante(s): OAB 12910-B - ERIVALDO ALVES FEITOSA (ADVOGADO) OAB 25542 - BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DE ITAU SA Representante(s): OAB 16780

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 235 certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Novo Repartimento/PA, 26 de abril de 2022 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00112748620188140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 26/04/2022 REQUERENTE:FRANCISCA FRANCINETE GOM

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 754 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/05/2022 REQUERENTE:RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 5360 - SIMAO MALAQUIAS FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A. PROCESSO: 0005790-90.2018.8.14.0123 SENTENÃA I - VISTOS. Trata-se de AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE DÃBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 521 PROCEDIMENTO DA PARTE CONTRÃRIA. 03. RESSALTO QUE A INSTITUIÃÃO APRESENTOU OS CONTRATOS FIRMADO ENTRE AS PARTES (NºS 200818541 E 249552492), FLS. 166/167 COMPROVA QUE O VALOR FOI PAGO POR TED FLS. 125 E 126, SENDO QUE, VALOR ESTE NÃO REFUTADO PELO APELANTE. 04. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Apelação nº 0013823-47.2016.8.06.0128, 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE, Rel. Ju

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 476 Sumário em: 14/02/2022 REQUERENTE:LUZIA ARAUJO SANTOS Representante(s): OAB 20859 MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A Representante(s): OAB 16780 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (ADVOGADO) OAB 103751 MARIANA BARROS MENDONCA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0003213-76.2017.8.14.0123 SENTENÃA I - VISTOS. TRATA-SE DE AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE DÃBITO C/C DANOS

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4264 que utilizou efetivamente a verba colocada à sua disposição. Ainda que eventualmente se alegue senilidade, ingenuidade, ignorância bancária ou algo do gênero o certo é que se houve efetiva fruição de dinheiro não há que se falar em devolução, ou em ilegalidade da avença. Neste sentido é a jurisprudência pátria: APELAÃÃO CÃVEL. AÃÃO DECLARAT

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 226 Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercÃ-cio do direito de ação, passo a analisar o mérito. O conflito de interesses da presente demanda cinge-se à análise da existência ou não de relação contratual entre as partes no que tange a pactuação de empréstimo bancário. A parte autora nega a existência da contratação, mas nÃ�

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 234 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 02/05/2022 REQUERENTE:DORA BENVINO MATIA Representante(s): OAB 20859 MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 60359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) . PROCESSO: 0006432-34.2016.8.14.0123 SENTENÃA I - VISTOS. Trata-se de AÃÃO DECLARATÃRIA DE IN

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 240 dos autos apontam que utilizou efetivamente a verba colocada à sua disposição. Ainda que eventualmente se alegue senilidade, ingenuidade, ignorância bancária ou algo do gênero, certo é que se houve efetiva fruição do dinheiro, portanto, não há que se falar em devolução, ou em ilegalidade da avença. Neste sentido é a jurisprudência pátria: APELAÃÃO CÃVEL.