Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2038 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 07/05/2021 A 07/05/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00000787520098140061 PROCESSO ANTIGO: 200910000261 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Mandado de Segurança Cível em: 07/05/2021 IMPETRADO:PREFEI

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 583 litigância de má-fé, ausência de dano moral e inexistência de dano material. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercÃ-cio do direito de ação, passo a analisar o mérito. O conflito de interesses da presente demanda cinge-se à análise da existência ou não de relação contratual entre as partes no que tange a pactuação de em

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 222 CASO EM TELA, O AUTOR, ORA APELANTE, NÃO LOGROU DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, PORQUANTO AUSENTE DEMONSTRAÃÃO DA EFETIVA ILICITUDE NO PROCEDIMENTO DA PARTE CONTRÃRIA. 03. RESSALTO QUE A INSTITUIÃÃO APRESENTOU OS CONTRATOS FIRMADO ENTRE AS PARTES (NºS 200818541 E 249552492), FLS. 166/167 COMPROVA QUE O VALOR FOI PAGO POR TED FLS. 125 E 126, SENDO QUE, VALOR ESTE NÃO REFUTADO PELO

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 227  III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo com resolução do mérito, com arrimo no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7363/2022 - Quinta-feira, 5 de Maio de 2022 236 CONTRATOS FIRMADO ENTRE AS PARTES (NºS 200818541 E 249552492), FLS. 166/167 COMPROVA QUE O VALOR FOI PAGO POR TED FLS. 125 E 126, SENDO QUE, VALOR ESTE NÃO REFUTADO PELO APELANTE. 04. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Apelação nº 0013823-47.2016.8.06.0128, 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE, Rel. Jucid Peixoto do Amaral. DJe 09.04.2018); DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÃÃO C

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 281 RELAÃÃO ENTRE AS PARTES SER REGIDA PELO CÃDIGO DE PROTEÃÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO EXIME O AUTOR DA PRODUÃÃO DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. 02. NO CASO EM TELA, O AUTOR, ORA APELANTE, NÃO LOGROU DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, PORQUANTO AUSENTE DEMONSTRAÃÃO DA EFETIVA ILICITUDE NO PROCEDIMENTO DA PARTE CONTRÃRIA. 03. RESSALTO QUE A INSTITUIÃÃO APRESENTOU

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 285 Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Novo Repartimento/PA, 28 de abril de 2022. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00098793020168140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Sumário em: 28/04/2022 REQUERENTE:ANTONIA RIBEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 20859 MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN S A Rep

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 463 DEMANDANTE. AUSENTE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÃA MANTIDA. 01. O FATO DA RELAÃÃO ENTRE AS PARTES SER REGIDA PELO CÃDIGO DE PROTEÃÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO EXIME O AUTOR DA PRODUÃÃO DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. 02. NO CASO EM TELA, O AUTOR, ORA APELANTE, NÃO LOGROU DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 93 REQUERIDO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA Representante(s): OAB 74420 - IGOR MACIEL ANTUNES (ADVOGADO) . PROCESSO: 0003366-75.2018.8.14.0123 SENTENÃA I - VISTOS. Trata-se de AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE RELAÃÃO JURÃDICO CONTRATUAL COM RESTAURAÃAO EM DOBRO DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS E INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS, interposta por JOSÃ MARCOLINO GONÃALVES em face de B

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 671 CONTRATOS FIRMADO ENTRE AS PARTES (NºS 200818541 E 249552492), FLS. 166/167 COMPROVA QUE O VALOR FOI PAGO POR TED FLS. 125 E 126, SENDO QUE, VALOR ESTE NÃO REFUTADO PELO APELANTE. 04. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Apelação nº 0013823-47.2016.8.06.0128, 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE, Rel. Jucid Peixoto do Amaral. DJe 09.04.2018); DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÃÃ