Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1534 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 INDICIADO:PATRICIO ALMEIDA DE SOUZA INDICIADO:EDIEL FARIAS DA CUNHA VITIMA:A. M. A. M. . SENTENÃA            Trata-se de denúncia que atribui a PATRÃCIO ALMEIDA DE SOUZA e EDIEL FARIAS DA CUNHA, nos autos qualificados, a prática do crime prev

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1755 custódia cautelar devidamente fundamentada. Prejudicado o pedido de reconsideração da decisão da Presidência desta Corte que indeferiu a liminar. (HC 213.600/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/2012, DJe 09/10/2012)¿            Diante de tal constatação, chamo o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl.

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1759 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2021 ACUSADO:FRANCISCO REGINALDO SILVA MONTEIRO VITIMA:B. R. A. VITIMA:E. . SENTENÃA            Trata-se de denúncia que atribui a FRANCISCO REGINALDO SILVA MONTEIRO, nos autos qualificado, a prática do crime previsto no art. 15 da Lei 10.826/2003.            O fato teria ocorrido em 07.09.2006

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1762 qualificado, a prática do crime previsto no art. 157 c/c art. 14, II e art. 129, ambos do CPB.            O fato teria ocorrido em 05.11.2003.            A denúncia foi recebida em 12.12.2003, à fl. 24.            Não localizado o acusado para ser citado no endereço fornecido na peça acusatório, prosseguiu-se

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 377 cláusula 9ª), aliás, há menção, propriamente, a respeito de capitalização diária de juros (especificamente na fl. 160 dos autos, no campo caracterÃ-sticas da operação).      Os cálculos feitos pelo autor de fls. 33 a 53, os quais podem ser aproveitados somente à guisa de demonstração do caráter diário ou mensal da capitalização dos juros pa

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1120 minutos de intervalo intrajornada, deferindo-se as horas extras e 0m às 12h0mm, com 1 5 mi nuto s de inter valo. reflexos postulados por este último, sendo isto o que ora requer o Como s e v ê, o la bor de segu nda a sext a, via de r egra, se est Recorrente. endi a por ma is 1 hora, p ara c ompe nsar a au sên cia d e la bor ao Assim, DIANTE DO EXPOSTO, requer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 846 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOÃO LUIZ RIZZO - nos termos do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, para realizar o bloqueio via sistema RENAJUD é necessário o recolhimento de R$. 10,00 (dez reais) na guia F.E.D.T.J., código 434-1. - ADV AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3538 matérias esportivos e acessórios e disse que iria mandar o restante do material via ônibus com prazo de chegada de 24 horas, consistentes em material de treino e viagem e que as roupas de jogo estavam sendo produzidas e que iriam ficar prontas no dia 14/01, sendo enviadas em via aerea sem custo algum (fls.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2646 pode ser utilizado, em Execução Fiscal, como modalidade de garantia da dà vida. 2. A jurisprudência do STJ, em atenção ao princà pio da especialidade, era no sentido do não cabimento, uma vez que o art. 9° da LEF não contemplava o segurogarantia como meio adequado a assegurar a Execução Fi