Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 471 no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruçÃμes para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC). 08 - O arrematante deverá pa

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2801 determino: a) Oficie-se ao Conselho Regional de Medicina do Pará - CRM/PA, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente relação (nome, inscrição, endereço e telefone) dos Médicos nas especialidades Nefrologia, Psiquiatria e Ortopedia que atendem no MunicÃ-pio de Altamira/PA. 2.5. Defiro prova documental superveniente pleiteada pelas partes, no prazo 30 (trinta) dias. 2.5.1. C

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1226 FINAL. DATA AJUIZAMENTO DA AÃÃO. CORREÃÃO MONETÃRIA. INPC. 1. Trata-se de apelações interpostas em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para decretar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda e condenar as requeridas, solidariamente, à restituição integral dos valores pagos e ao pagamento da multa moratória de 0,5% ao mês, pel

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 791 indeniza??o, a qual dever? ser calculada da seguinte forma: corrigir o valor total pago pelo im?vel, por parte do autor, pelo INCC. Ap?s, o valor devido a t?tulo de lucros cessante ser? de 0,5% (meio por cento) sobre o valor efetivamente pago - j? corrigido pelo INCC -, a incidir mensalmente, a partir de Julho/2013 at? Abril/2017e, posteriormente, dever? incidir sobre os valores a corre??o pelo INPC e

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1032 é realmente devida. Devido à ausência de provas de que a residência estivesse efetivamente desocupada e, conseqüentemente, de que a ré estaria realmente cobrando excessivamente o consumo, a improcedência da ação é medida que se impõe. Além disso, cabia ao autor postular à ré o desligamento do fornecimento de energia elétrica se sua pretensão era não mais

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 940 autora, a t?tulo de multa morat?ria pelo atraso na entrega do empreendimento, em pagamento ?nico, o percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor do im?vel no momento da celebra??o do neg?cio jur?dico. ??????DA CORRE??O MONET?RIA SOBRE O SALDO DEVEDOR ??????O autor pretende, tamb?m, o congelamento do saldo devedor a partir de Dezembro/2013, tendo em vista o atraso na entrega do empreendimento. ???

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1214 condom?nio. ?????? fl. 26 o autor informa a desocupa??o espont?nea do im?vel pela requerida, pelo que requereu a desist?ncia quanto ao pedido voltado ? restitui??o do bem, al?m de informar o atual endere?o da r?, com fins de cita??o. ?????Em decis?o inicial de fl. 27 foi determinada a cita??o da suplicada e designada audi?ncia de concilia??o para o dia 24/01/2018, ?s 11h. ?????Sem que tenha sido poss

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1678 assentes tais premissas, rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial dos Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.       Condeno o Embargante em honorários de Advogado, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil), à luz das baliz

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1014 perÃ-odo compreendido entre o término do prazo de tolerância para entrega do bem e a data da citação. 2. A interveniente que atuou junto à construtora, ainda que indiretamente, deve figurar no pólo passivo da demanda objetivando a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel por atraso na entrega do bem, inteligência do art. 25, § 1º do CDC. 3. Tendo sid

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1266 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretaria                                                             Página de 1 Fórum de: IGARAPÃMIRI  Email: [email protected]   Endereço: TRAVESSA QUINTINO BOCAIUVA, S/N CEP: 68.430-000  Bairro: Centro  Fone: