Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2658 464 ve¡culos que possuem registro junto CIRETRAN. Outrossim, fica o arrematante ciente de que o pagamento do valor integral da arremataÆo, ou da primeira cota do parcelamento e eventual valor excedente entre valor total da d¡vida e o valor da arremataÆo dever ser efetuado, obrigatoriamente, em dinheiro ou atravs de Transferncia Eletrnica

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1076 valor de R$ 4.500,00 (quatro mil reais) no dia 15/10/2021, a terceira e última no valor de R$ 4.000,00, (quatro mil reais) no dia 15/11/2021, a tÃ-tulo de indenização pela imóvel residencial construÃ-do na propriedade em litÃ-gio, pelo Sr. Hipólito Lourinho Girard, por meio de depósito em Conta Bancária que irá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias. III.    Â

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 107 PATRIMONIAL, QUE NÃO APRESENTA O MESMO CARÃTER PERSONALÃSSIMO DA OBRIGAÃÃO DE FORNECER TRATAMENTO MÃDICO OU MEDICAMENTO. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÃÃO PELOS SUCESSORES DA PARTE DEMANDANTE. I - Na origem, trata-se de ação objetivando compelir os réus à obrigação de fornecimento do medicamento. A ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, por p

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2857 requerida.      Cumpre, ainda, esclarecer, para evitar controvérsias, que fixada a indenização por danos morais em valor determinado, os juros moratórios e a correção monetária fluem a partir da data em que foi prolatada a sentença, considerando-se que o quantum estabelecido já se encontra atualizado no momento da decisão, nos termos da súmula 362 do STJ.  �

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 384 DE REPARAÃÃO DE DANOS, proposta por ORLANDO IGLESIAS DUARTE MOREIRA, contra W B PINHEIRO ENGENHARIA - ME, ambas já qualificados nos autos. Informa a parte autora, em epÃ-tome: que reside no imóvel localizado na Av. João Paulo II, nº 1937, nesta cidade; que foi iniciada a demolição de imóvel vizinho (nº 1945) em dezembro/2014, o que resultou na quebra do muro da casa do autor

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1885 lucros cessantes; e indenização por danos morais.            A controvérsia dos autos cinge-se quanto à motivação da rescisão do contrato de prestação de serviços e se houve motivo de força maior para a não realização da obra no prazo estipulado.            Compulsando os autos verifico que ocorreu atraso na en

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37.2010.403.6105) CLINICA PIERRO LTDA(SP162443 - DANIEL JOSÉ DE BARROS) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP232940 - CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO) Recebo a conclusão. Cuida-se de embargos opostos pela CLÍNICA PIERRO LTDA à execu-ção fiscal promovida pela AGÊNCIA NACINOAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS nos au-tos n. 0011188-37.2010.403.6105, pela qual se exige a quantia de R$ 12.476,40 a tí-tulo de multa administrativa.Afirma que a certidão de dívida ativa que aparelha a exec

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 266 quitação ou amortização do débito nos termos do art. 2º do Decreto-lei nº 911/69.                JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO CONTRAPOSTO, PARA DECLARAR a abusividade da cumulação da comissão de permanência com os demais encargos decorrentes do atraso, impondo-se, assim, a compensação entre os valores pagos a maior pelo rÃ�

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 732 REDISTRIBUIÃÃO, JUNTEM-SE AOS AUTOS TODAS AS PETIÃÃES PENDENTES, DE TUDO CERTIFICANDO.          P.R.I.C. Belém /PA, 12 de Julho de 2021. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz de Direito Titular da 3ª VCE da Capital HM PROCESSO: 00238157220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910513983 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Cumprimento de senten

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1884 plantio de espécie nativas de Floresta Amazônica, em área que corresponda ao desmatamento provocado pelo demandado ou em área indicada pelo IBAMA. Saliente-se que a recomposição do meio ambiente abrange não só o plantio das mudas, mas também a obrigação de acompanhar com todas os subsÃ-dios necessários, durante o desenvolvimento das plantas, até atingire