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tulo de ressarcimento - Página 2

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101 resultados encontrados para tulo de ressarcimento - data: 07/08/2025

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  • Ex-Deputado tem direitos políticos suspensos por nove anos
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TJSP 07/02/2019 - Pág. 379 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 379 nÆo se incluindo no valor do lano (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); g) com a aceitaÆo do lano, o sistema emitir guia de dep¢sito judicial identificado vinculado ao Ju¡zo da execuÆo (art. 18 do Prov. CSM n.1625/2009); h) o arrematante ter o prazo de at 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o dep¢sito do lano. A comissÆo da ges

TJSP 07/02/2019 - Pág. 379 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 379 nÆo se incluindo no valor do lano (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); g) com a aceitaÆo do lano, o sistema emitir guia de dep¢sito judicial identificado vinculado ao Ju¡zo da execuÆo (art. 18 do Prov. CSM n.1625/2009); h) o arrematante ter o prazo de at 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o dep¢sito do lano. A comissÆo da ges

TJSP 13/07/2022 - Pág. 413 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3546 413 DÃBITOS: (i) IPVA: não consta débitos IPVA; (ii) Multas: não consta débitos a tÃtulo de multas; (iii) Licenciamento: consta débitos 2022 no importe de R$ 144,86 com vencimento para 09/2022; (iv) DPVAT : não consta débitos ; (v) Venda no estado em que se encontra, sem garantia . Proprietário : Mario Sérgio Pipo.

TJGO 22/01/2016 - Pág. 711 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 20/01/2016 08:5 2:03. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 149134-66.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA REPRESENTANTE : KCC EXECUTADO : CASO EXEQUENTE : T ADV EXEQTE : 35373 GO - VANESSA CANDIDO AMORIM LEAO DESPACHO : EX POSITIS, COM FULCRO NO ARTI

TJPA 24/05/2021 - Pág. 4754 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4754 REQUERENTE:M L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP REQUERIDO:JOVAN XAVIER DE SOUZA REQUERIDO:DANIELLE MARTINS DE SOUZA. SENTENÃA          Vistos etc.          Trata-se de Ação Possessória, ajuizada por ML CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, em face de JOVAN XAVIER DE SOUZA e DANIELLE MARTINS DE SOUZA ambos devidamente identificados na inicial, com pedido lim

TJPA 30/03/2021 - Pág. 2453 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2453 percentual que varia de 10% a 25% sobre o valor pago, a t?tulo de ressarcimento pela indisponibilidade do bem e outras despesas administrativas com gest?o do contrato. Ent?o, a par dessa jurisprud?ncia consolidada, a qual uso de par?metro para essa decis?o, entendo que, mesmo que n?o evidencie descumprimento contratual do R?u, o que inviabiliza a restitui??o integral, considero poss?vel reconhecer a r

TJPA 09/06/2021 - Pág. 3693 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3693 tornando obrigatório o ajuste (caráter confirmatório); b) servir de princÃ-pio de pagamento (se forem do mesmo gênero da obrigação principal); c) prefixar o montante das perdas e danos devidos pelo descumprimento do contrato ou pelo exercÃ-cio do direito de arrependimento, se expressamente estipulado pelas partes (caráter indenizatório). 5. Do regramento constante dos arts. 417

TJGO 26/04/2016 - Pág. 1110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DA PENSAO ALIMENTICIA A FILHA NO IMPORTE DE 02 (DOIS) SALARIOS-MI NIMOS VIGENTES, VENCIVEIS TODO DIA 05 (CINCO) DE CADA MES, CUJO D EPOSITO DEVERA SER FEITO EM CONTA BANCARIA EM NOME DA GENITORA DA MENOR. FIXAR A GUARDA DEFINITIVA DA CRIANCA COM A MAE. FIXAR O D IREITO DE VISITAS DO GENITOR EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODE NDO ELE PEGAR A MENOR NA RESIDENCIA DA MAE

TJGO 03/08/2018 - Pág. 2754 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 2.717,76 (dois mil e setecentos e dezessete reais), importância esta corresponde aos valores que por ventura serão dispendidos para reparar as rachaduras originadas pelo vazamento, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC (Súmula 43 do STJ), e acrescidos de juros

TJPA 24/05/2021 - Pág. 4780 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4780 previstas no § 1º da Cláusula 16 do contrato entabulado, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença, dentre as quais multa contratual equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do contrato; perda da entrada básica limitada a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, e indenização de 0,25% (zero vinte e cinco) ao mês, do valor atualizado do contrato, a tÃ-tu

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