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tulo de ressarcimento - Página 3

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101 resultados encontrados para tulo de ressarcimento - data: 06/08/2025

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  • Ex-Deputado tem direitos políticos suspensos por nove anos
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TJPA 24/05/2021 - Pág. 4777 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4777 contratual equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do contrato; perda da entrada básica limitada a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, e indenização de 0,25% (zero vinte e cinco) ao mês, do valor atualizado do contrato, a tÃ-tulo de ressarcimento pela ocupação, exploração e aluguel do lote, durante o perÃ-odo compreendido entre a data da assinatura e a res

TJGO 04/09/2015 - Pág. 6 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ================================================================

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1281 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ROCESSUAIS. EU, ____ (KEYTTY HANNIELLY DE SOUZA ROCHA), ASSISTENT E ADMINISTRATIVA DO JUIZO, DIGITEI O PRESENTE. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO DR. WILSON NUNES LUCIO PROMOTOR DE JUSTIC A DR. MARCOS VENICIO M. DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO ILDOESTE BARBO SA FILHO REQUERIDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 71795-34.2011.8.09.00

TJGO 28/03/2019 - Pág. 175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DESPACHO: DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A SERVENTIA PARA QUE SEJA M DIGITALIZADOS, CONFORME CRONOGRAMA DA DIRETORIA DO FORO. APAREC IDA DE GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019 J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 423519-26.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : GERSON BATISTA LEMOS REQUERIDO : GILVANIO ALVES CRUS ADV REQTE : 105

TRT2 23/10/2017 - Pág. 494 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 494 o empregado solicita seu desligamento da empresa pela obtenção atendidos os requisitos da Lei nº 1060/50, conforme declaração de novo emprego, é direito do empregador, em tal situação, acostada aos autos (ID. a72994f - Pág. 2). descontar o aviso prévio não concedido pelo empregado, conforme entendimento sedimentado pelo C. TST (Súmula 276), in verbis: II

TJSP 07/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 381 provimento); b) nÆo havendo lano superior ao valor atualizado da avaliaÆo nos trs dias subsequentes ao da publicaÆo do edital, seguir-se-, sem interrupÆo, o segundo pregÆo, que se estender por no m¡nimo vinte dias e se encerrar em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) sobrevindo lano no

TJSP 18/10/2018 - Pág. 568 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 568 edital, seguir-se-, sem interrupÆo, o segundo pregÆo, que se estender por no m¡nimo vinte dias e se encerrar em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) sobrevindo lano nos trs minutos antecedentes ao termo final da alienaÆo judicial eletrnica, o horrio de fechamento do pregÆo ser prorrogado

TRT2 23/10/2017 - Pág. 495 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 495 Tecnologia da Informação LTDA (reclamada). Partes ausentes. Do Salário "Por Fora"/Do Auxílio Combustível Prejudicada a derradeira proposta de conciliação. O reclamante alega que, além do salário contratual de R$ 7.500,00 Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: (ID. 1e724d4), recebia "por fora" o valor de R$ 800,00 por mês. Pleiteia dife

TJSP 07/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 381 provimento); b) nÆo havendo lano superior ao valor atualizado da avaliaÆo nos trs dias subsequentes ao da publicaÆo do edital, seguir-se-, sem interrupÆo, o segundo pregÆo, que se estender por no m¡nimo vinte dias e se encerrar em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) sobrevindo lano no

TJSP 07/02/2019 - Pág. 381 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 381 provimento); b) nÆo havendo lano superior ao valor atualizado da avaliaÆo nos trs dias subsequentes ao da publicaÆo do edital, seguir-se-, sem interrupÆo, o segundo pregÆo, que se estender por no m¡nimo vinte dias e se encerrar em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) sobrevindo lano no

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