Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1763 Processo 0012372-21.2013.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. P. R. da S. - Vistos. I - Recebo a apelação interposta a fls. 84/103. Anote-se na autuação. II - Dê-se vista dos autos ao impetrante para oferecimento de contrarrazões. Após, ao MP. III - Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1679 SP) Processo 0009691-78.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I. S. X. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por I. S. X. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, RECONSIDERO em parte a decisão e com fulcro no artigo 557, §1º -A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação da autora, nos termos da fundamentação. P.I., baixando os autos à Vara de origem oportunamente. São Paulo, 05 de novembro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033767-29.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.033767-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3045 o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. * - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1011945-08.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Inf�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1659 advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Dispensado o reexame necessário por força do art. 475, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 21 de maio de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0005920-92.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1660 SP) Processo 0006181-57.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. T. M. da S. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por Y. T.M. S. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 700 562.01.2007.050317-5/000000-000 - nº ordem 11159/2007 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA DO CARMO EULÁLIO X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A E OUTROS - Sentença nº 2877/2009 registrada em 25/08/2009 no livro nº 508 às Fls. 193: HOMOLOGO, por sentença a desistência manifestada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1522 julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0009565-28.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D. M. da S. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por D. M. DA S. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1523 Processo 0010669-55.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K. E. dos S. M. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por K. E. S. M. vem face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3045 o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. * - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1011945-08.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Inf�