10.001 resultados encontrados para tutela antecipada concedida - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2002 Processo 1001763-25.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.V.G.S. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por T.V.G.DA S. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibil
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2005 Processo 1004233-29.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por S.D.S.em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4561 Nº 1015428-46.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Sergio Carnaval - Vistos. Fls. 191 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada conce
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2261 Juízo da Infância e da Juventude Processo nº 0029267-87.2018.8.26.0001 - Habilitação para Adoção, referente à S.M.L.S.. R. sentença de fls. 47: ... Ante o exposto, defiro a inscrição de S..M.L.S. no cadastro de Pretendentes à Adoção desta Vara. Procedam-se às comunicações necessárias e às anotações ne
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2128 Processo 1025259-81.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.R.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumb�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1498 Processo 0027002-82.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. P. da S. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por M. P. DA . em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1499 tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1511 Processo 0003982-62.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. D. da S. C. - ‘ de S. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por E.D.DA S.C. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibiliza
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1444 em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Dispensado o reexame necessário por força do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 19 de ag
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2021 próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Dispensado o reexame necessário por força do art. 475, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 24