10.001 resultados encontrados para tutela antecipada concedida - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1319 e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002501-13.2014.8.26.0003 - Procedimento o
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 629 562.01.2007.043562-9/000000-000 - nº ordem 8880/2007 - Reparação de Danos (em geral) - ROSANA CANHEDO MARTINS X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - Por todo o exposto, e considerando-se o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Revogo os efeitos da tutela antecip
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 2371 MACHADO (OAB 249866/SP) Processo 1022474-49.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.O.B. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2532 Processo 1058266-64.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.D.L. - JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próxim
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2197 PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1746 PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por W.S.DE S. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1826 PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, §
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 628 VICENTINI X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A E OUTROS - Por todo o exposto, e considerandose o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Revogo os efeitos da tutela antecipada concedida, devendo as requeridas, com a ciência da presente, tomar as providências cabíveis.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1321 Processo 1003917-16.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.B.F. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por M. E. B. F. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponib
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2103 Processo 1003677-27.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.S.L. - M.S.P. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003748-29.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Se