10.001 resultados encontrados para tutela antecipada concedida - data: 29/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Ante o exposto, RECONSIDERO em parte a decisão e com fulcro no artigo 557, §1º -A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação da autora, nos termos da fundamentação. P.I., baixando os autos à Vara de origem oportunamente. São Paulo, 05 de novembro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033767-29.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.033767-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembar
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 ADVOGADO CESAR DE SOUZA] x [KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA] REQUERIDO ASSUNTO: 2771 MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES(OAB: 203107) EMERSON CAMARGO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Tomar ciência da decisão de tutela antecipada: concedida em parte. OBS.: A decisão na íntegra pode ser acessada através da chave de PROCESSO: 0010905-22.2014.5.15.0102 acesso cor
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2532 Processo 1058266-64.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.D.L. - JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próxim
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2532 Processo 1058266-64.2017.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.D.L. - JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, com a condenação do réu a ofertar ao autor vaga em estabelecimento de educação infantil próxim
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2048 determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1731 sentença, nos termos do disposto no artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB 81030/SP) Processo 1000687-63.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G.S.B. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado po
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2856 educação infantil próximo de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios à autora, fixados em 10% sobre o valor da causa. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Est
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1317 por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000470-20.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.V.R. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PR
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4559 Nº 1012419-76.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcelo Henrique de Freitas - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário em que se discutea constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal 13.954/2019,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2550 de sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao autor, fixados em 10% sobre o valor da causa. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adoles