Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1581 127/132). Destarte, dou-o por saneado. No entanto, reputo necessária a realização de prova pericial in loco, para se constatar se o autor exercer atividade insalubre. Nomeio como perito o AIRTON CORREA DE ALMEIDA JUNIOR. Ante a especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2862 do mérito”. Consta documentos novos em que, em tese, não foi dado a oportunidade da autarquia manifestar-se Desta forma, concedo o prazo de 05 dias, para que o autor comprove o requerimento administrativo recente bem como a comunicação da decisão do requerimento administrativo do benefício ora pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2242 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1696 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1294 defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1006560-34.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Exivan Leite de Araujo Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 09 que compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1160 o necessário. Saliento, que tratando-se os presentes autos de digitais, a citação do requerido INSS para os atos e termos da ação considerar-se-á aperfeiçoada através de citação em cartório por um dos Procuradores Federais de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1112 COUTO (OAB 293036/SP) Processo 4003497-81.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA SEBASTIAO LANZI Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para a

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 noticiado julgamento repetitivo sobre a matéria objeto do recurso, essa espécie de tutela deve ser indeferida. 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Agravo interno prejudicado. N. 0713742-55.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELI MARCOS RESENDE. A: SELMA MARIA RODRIGUES FERREIRA. A: CARLOS KLEITON DE MEDEIROS. A: ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA. A: ROGERIO DOMINGUES SA. A: DAUCIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 497 os requisitos da antecipação de tutela, quais sejam, prova inequívoca e verossimilhança das alegações. Ressalta-se que, nessa fase de cognição, não se pode duvidar do disposto na petição inicial, sob pena da tutela não ser prestada a contento, causando inegável prejuízo à autora que, tendo reunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 635 063.01.2011.007062-0/000000-000 - nº ordem 1245/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 54 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida. Não h�