Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1096 Processo 1012515-75.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - M.E.O.R. - Vistos.Emende o(a) autor(a) a inicial no prazo de dez dias, a fim de incluir a autoridade coatora Estadual no polo passivo da ação, bem como, nos termos da Resolução SS nº 54 do Estado de São Paulo, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1429 da instrução. Isto posto, INDEFIRO tanto a antecipação dos efeitos da tutela, quanto o pedido de realização de perícia antes da contestação, posto que este procedimento ao invés de trazer beneficios a parte acaba por tumultuar o feito, tendo em vista que para realização da perícia faz-se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1430 produzirá seus efeitos após a juntada aos autos da cópia da decisão assinada pelo(a) procurador(a). Providencie a serventia o necessário, certificando nos autos. Intime-se. Int. ADVERTÊNCIAS: 1-Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1159 serem produzidos ao longo da instrução. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o requerido pelo rito ordinário, expedindo-se o necessário. Saliento, que tratando-se os presentes autos de digitais, a citação do requerido INSS para os atos e termos da ação considerar-se-á ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1721 instituto réu, ato continuo Cite-o o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). Servirá a presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1440 Com a regularização, retornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 1000670-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUAN JOSÉ DOMICIANO PEREIRA - Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 08 que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2284 Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. Após analisar a petição e os documentos que a acompanham não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2148 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Tendo em vista o ofício n. 516/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. Após analisar a petição e os documentos que a acompanham não verifico nos autos o preenchimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1640 acordo com a prescrição médica e até quando for necessário, com a periodicidade e na quantidade mencionadas na inicial, sem prejuízo de alteração por recomendação do médico, confirmada a tutela antecipada.Sem honorários por disposição legal.P.R.I.C. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 661 a ação e extingo o processo na forma do inciso I, do artigo 269, do mesmo Diploma. Sem custas, em vista da gratuidade processual que ora se confere. Deve a Serventia observar as prescrições dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 285-A. P.R.I. - ADV AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN OAB/SP 263777 063.0