5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1548 no endereço indicado na margem direita deste documento, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 2392
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1767 Walter Lopes de Araujo - Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 08 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o requerido pelo rito ordinário, expedindo-se o necessário. Saliento, que tratando-se os pres
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 201 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 05 de janeiro de 2011. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005957-3/000000-000 - nº ordem 2711/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADOR
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1439 se-á aperfeiçoada através de citação em cartório por um dos Procuradores Federais de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a expedição de mandado, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1239 do CPC). ADVERTÊNCIAS: 1- 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço indicado na margem direita deste documento, sendo considerado
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2966 - Noenir Micheloti Alves - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, nos termos do artigo 183e §1º do CPC. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA MERLIN DA SILVA (OAB 404332/SP) Processo 1001426-46.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2304 Retifique-se o tipo de ação, conforme requerido no aditamento de id Intime-se o reclamante. Aguarde-se a audiência. ec6dd0d (ACum). VALENCA/BA, 18 de agosto de 2022. Após, intime-se o requerente. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS VALENCA/BA, 18 de agosto de 2022. Juíza do Trabalho Titular DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-00
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1238 de tutela deve ser indeferida. Note-se que a perícia efetuada pelos médicos do INSS, como ato administrativo que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo da instrução. Isto posto, INDEFIRO a ant
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1723 expedição de mandado, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). ADVERTÊNCIAS: 1-Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 noticiado julgamento repetitivo sobre a matéria objeto do recurso, essa espécie de tutela deve ser indeferida. 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Agravo interno prejudicado. N. 0713742-55.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELI MARCOS RESENDE. A: SELMA MARIA RODRIGUES FERREIRA. A: CARLOS KLEITON DE MEDEIROS. A: ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA. A: ROGERIO DOMINGUES SA. A: DAUCIR