5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 173 DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VICENTE GAMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista que na maioria das ações de revisão de benefício distribuídas nesta comarca julgou-se extinto o processo sem julgamento de mé
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 181 OAB/SP 291466 246.01.2010.005548-4/000000-000 - nº ordem 2534/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 01012 0100027490000000101201000254100000001012010002541000000 Defiro os benefícios da assist�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 191 da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Processe-se. Int. Ilha Solteira, 05 de janeiro de 2011. - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 223 o autor(a) reside mesmo nesta comarca. Complete o(a) autor(a) a inicial, com documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Findo o prazo sem a providênci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1039 Processo 1089020-15.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - M.C.C.A. - O.E.R.J. - A.M.A.J.A.J. - Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo(a) administrador(a) judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOB
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1133 Processo 4003168-69.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA MARIA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos; Ante a declaração de pobreza de fls. 13 que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro à requerente os benefícios da gratui
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 636 se o depósito do valor relativo aos honorários periciais que arbitro em R$ 300,00. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, no prazo de 10 dias. Decorrido este prazo e comunicada a reserva da importância destinada ao pagamento dos honorários periciais,
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 110 Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma da lei. Int. (EXPEDIDO A CARTA PRECATORIA CITATORIA ) - ADV VALDIR ZUCATO OAB/SP 105675 005.01.2010.001729-5/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 162 280.01.2010.000819-3/000000-000 - nº ordem 74/2010 - Regulamentação de Visitas - K. M. D. S. X C. R. A. M. - Fls. 20 - Vistos. Cumpra-se o requerido pelo MP, às fls. 19 dos autos, com urgência. - ADV ANA CAROLINA PRIULI MOTA OAB/SP 246938 280.01.2010.001678-9/000000-000 - nº ordem 455/2010 - Declaratória (
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2122 porque, em se tratando de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, tal prova somente poderá ser produzida por intermédio de perícia judicial, sobre o que oportunamente o Juízo vai deliberar. Cite-se o réu para contestar no prazo legal, observado o artigo 188 do CPC. A prova pericial será aprecia