Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2238 Nunes - V i s t o s, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, tarjando-se o feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 177 CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - LUIZ TEZZON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida, eis que não se encontram presentes os requisitos descritos no art. 273 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 233 Serviço c.c. Aposentadoria - ARNALDO FRANCISCO SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida, eis que não se encontram presentes os requisitos descritos no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2092 processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 154 direito possam já ter sido aposentados, é que se determinará se, nas próximas demandas previdenciárias, o autor(a) reside mesmo nesta comarca. Complete o(a) autor(a) a inicial, com documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 198 do Código de Processo Civil. Inexiste prova inequívoca da verossimilhança das alegações constantes na inicial, uma vez que a questão referente ao efetivo exercício do trabalho rural pela parte autora demanda dilação probatória. Pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 214 que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido atendidos, é que se determinará se, nas próximas demandas previdenciárias, o autor(a) reside mesmo nesta comarca. Complete o(a) autor(a) a inicial, com doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2671 Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1002263-38.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicera B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 153 DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LEONICE TENORIO GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo remetido à Procuradoria do INSS (via sedex) em 17/01/2011 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005068-9/000000-000 - nº ordem 2260/2010 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 184 parte autora demanda dilação probatória. Pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido aposentados, é que se determinará se, nas próximas demandas p