Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1161 nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O pedido liminar será apreciado após a contestação, pois, ao que consta da inicial, não é possível saber se, para cessação do pagamento, será necessária a retirada da associação. Também não é possível verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2226 18 (dezoito) de fevereiro de 2016, às 15:45 horas. 6- A parte autora deverá ser intimada ao comparecimento na audiência para prestar depoimento pessoal, com as advertências previstas no art. 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 7- Intimemse as partes, advogados e testemunhas tempestivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 157 246.01.2010.005194-3/000000-000 - nº ordem 2307/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - MARIA ALVES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 155 SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005105-3/000000-000 - nº ordem 2279/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - MARCOS ANTONIO DE PAULA BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo remetido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 631 judiciária, com a juntada de documento idôneo, no prazo de dez dias, ou o recolhimento das custas iniciais sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN OAB/SP 263777 063.01.2011.008472-8/000000-000 - nº ordem 1495/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANE APA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): A r. decisão agravada tem o seguinte teor: “(...) 2-Após analisar a petição e os documentos, não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Com efeito, os receituários médicos foram produzidos de forma unilateral, inexistindo, portanto, prova inequívoca que se convença da verossimilhança das alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1273 patente a irreversibilidade do provimento antecipado, por se tratar de quantia em dinheiro. Por fim, há óbice para concessão da antecipação da tutela, conforme prescrevem o art. 1º, da Lei nº 9.494/97, art. 1º, da Lei nº 8.437/92 e o parágrafo 2º, do art. 7º, da Lei nº 12.016/09. Ante o exposto, indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2120 inicial. Assim, caso a parte autora se torne inadimplente, não há como impedir a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o réu para contestar a presente ação com as cautelas de praxe. Defiro os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 151 incapacidade para toda e qualquer atividade laborativa ou apenas para a atividade que o periciando habitualmente exercia? TODA E QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA. Há possibilidade de reabilitação do periciando em outra função? NÃO. 13) Qual a data do início da incapacidade laborativa? Justifique a sua fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 166 Caso as partes não tenham oferecido quesitos ou indicado assistente técnico, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, contados da intimação desta decisão. O laudo deverá ser apresentado em 20 dias da retirada dos autos do cartório. Intime-se a autora para depositar os honorários e ser submetida à perícia