4.152 resultados encontrados para tutela sem oitiva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2. Após, tornem os autos novamente conclusos. 3. Int DECISÃO JEF-7 0001502-19.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6340003817 - FLAVIO AUGUSTO MEIRELES (SP287870 - JULIO CESAR COELHO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela sem oitiva da parte contr
2. Após, tornem os autos novamente conclusos. 3. Int DECISÃO JEF-7 0001502-19.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6340003817 - FLAVIO AUGUSTO MEIRELES (SP287870 - JULIO CESAR COELHO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela sem oitiva da parte contr
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1377 Juntou apenas procuração e credencial. contraditório que lhe é inerente. É entendimento deste Juízo que a concessão de medida Entretanto, diante da gravidade dos fatos noticiados na petição antecipatória de tutela, sem oitiva prévia da parte contrária, atenta inicial, determino a intimação da reclamada para, no prazo de 05 contra direito líquido e c
0000956-61.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6340002097 - JOSE ROBERTO CARDOSO (SP237954 - ANA PAULA SONCINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o direito em discussão estiver
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Não se vislumbra, nesta etapa do processo, a existência de garantia 13595 PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA no emprego a ensejar reintegração. A alegada dispensa sem existência de ASO, por si só, não gera estabilidade, restando Antes de qualquer outra providência, aprecia-se o pleito acerca da ausente o elemento “fumaça do bom direito”. tutela antecipatória.
0000956-61.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6340002097 - JOSE ROBERTO CARDOSO (SP237954 - ANA PAULA SONCINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o direito em discussão estiver
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Em, 18 de Setembro de 2015 1528 confirmada na decisão final. No entanto, ante a necessidade de produção de prova mais exauriente, em especial a análise da defesa da parte contrária, Intimação Processo Nº RTOrd-0010912-17.2015.5.03.0036 AUTOR ANTONIETA BRUNO ADVOGADO GIOVANI MARQUES KAHELER(OAB: 97873/MG) ADVOGADO EVANDRO LUIZ MARQUES PEDROSA(OAB: 103111/MG) ADVOGADO
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE MARTINS SOBRINHO FRANK NOELGI NEAIME JOAO GILBERTO RODRIGUES DA CUNHA FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA ARAUJO DAURO DE ABREU RODRIGUES DA CUNHA LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA LUIZ FLAVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA ALCIOMAR DA SILVA MARQUES MARCO AURELIO SERTORIO GRECCO LUCIANO LUZES BORGES MARCO PARTICIPACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 11955 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DE FORA, 15 de Janeiro de 2017. KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 2o. andar, CENTRO, Processo Nº RTSum-0010010-93
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2298 JUIZ DE FORA, 24 de Fevereiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FERNANDO CESAR DA FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Intimação 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 2o. andar, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36015-510 TEL.: (32) 32295321 - EMAIL: vt2.j