4.152 resultados encontrados para tutela sem oitiva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 967 - TIAGO FELIPPE DECISÃO Vistos etc. Do pedido de tutela antecipada: Alega o reclamante ter sido PODER JUDICIÁRIO dispensado sem justa causa e não ter recebido as verbas JUSTIÇA DO TRABALHO rescisórias incontroversas, assim como o salário dos meses de DECISÃO julho, agosto e setembro/2015. Pretende a concessão da antecipação dos efeitos da tutela de méri
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ATENTO BRASIL S/A HILDEGARD ANGEL SICHIERI(OAB: 155717-D/RJ) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO ADVOGADO 7638 excepcional (RT 764/221 e JTJ 335/136 –AI 1.236.013- /1), autorizada quando a reversão da medida não causar prejuízos às partes. Portanto, as interpretações dos dispositivos legais n
APARECIDA DA MOTA (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. A divergência entre a pretensão da parte autora e o ato administrativo de indeferimento do pedido formulado ao INSS, que goza de presunção de legalidade, afasta a prova inequívoca de verossimilhança da alegação, requisito essencial para o deferimento da antecipação de tutela (CPC, art. 273, caput). Além disso, verifico não se acharem
na data do óbito,e a evolução da remuneração respectiva. 3. Int 0000434-34.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001357 - CLAUDIO PEREIRA DOS REIS (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) Defiro dilação pelo prazo derradeiro de 10 (dez) dias 0000345-11.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001358 - JARDEL ANDRADE DOS SANTOS (SP136887 - FREDERICO JOSE DIA
APARECIDA DA MOTA (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. A divergência entre a pretensão da parte autora e o ato administrativo de indeferimento do pedido formulado ao INSS, que goza de presunção de legalidade, afasta a prova inequívoca de verossimilhança da alegação, requisito essencial para o deferimento da antecipação de tutela (CPC, art. 273, caput). Além disso, verifico não se acharem
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 572 nº 9.957/2000, ante a ausência de indicação correta do endereço possibilidade de reversibilidade da medida, pois se acaso frustrado da parte reclamada. Por isso, decido EXTINGUIR O PROCESSO o direito pleiteado, por não haver possibilidade de devolução da SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 852-B, II, e § força de trabalho à reclamante, haverá
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECLAMADO 2268 JOSE LUIZ RAMOS PEREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - POLLYANNA DE JESUS BASTOS In casu, vislumbro prova de que a Reclamante foi empregada do JOSÉ LUIZ RAMOS PEREIRA - ME, conforme CTPS (id 589dc59). PODER JUDICIÁRIO Contudo, não há prova dos alegados descumprimentos pela JUSTIÇA DO Empresa de obrigações inerentes ao contrato de trabalho. Com efeit
GUTIERREZ DOS SANTOS (SP341348 - ROBSON ANDRE SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538- ITALO SÉRGIO PINTO) Cite-se. 0000780-82.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001645 - WILLIAN DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. Para se aferir a hipossuficiência da parte autora, necessária à concessão do benefício ora pleiteado, vislumbro a necessidade de e
0001337-69.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340005108 - ELIO DONIZETE DA COSTA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICARDO PAIES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos e parecer da Contadoria deste Juizado, ficando facultada às mesmas, no mesmo prazo, eventual impugnação, desde que acompanhada dos cálculos considerados corretos
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 9543 no salário da reclamante ocorreram a partir de junho, tendo a autora Junta documentos. ingressado com a ação no mês de novembro. Eis os fatos. A questão demanda o contraditório e a ampla defesa, inviabilizando, Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será portanto, a concessão da tutela sem oitiva da parte contrária. concedida quando houve