4.152 resultados encontrados para tutela sem oitiva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
0000820-64.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340002450 - JOSE CARLOS AYRES PEREIRA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICARDO PAIES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 0000743-55.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340002452 - MARIA JOSE PEIXOTO LEMES (SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA
GUTIERREZ DOS SANTOS (SP341348 - ROBSON ANDRE SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538- ITALO SÉRGIO PINTO) Cite-se. 0000780-82.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001645 - WILLIAN DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 1. Para se aferir a hipossuficiência da parte autora, necessária à concessão do benefício ora pleiteado, vislumbro a necessidade de e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1198 É a síntese do necessário. Decido. A prova documental coligida aos autos, ao menos por ora não é suficiente, para conferir probabilidade ao argumento da parte autora, sendo necessária, pois instrução probatória a fim de que sejam demonstrados os alegados “erros de cálculos (triênio)”, em especial porque, o pedido de tutela abrange um total de 10 profe
0000451-70.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001835 - LIETE GABRIEL ALVES DA CRUZ (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 0000269-84.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001834 - MARIA DE LOURDES CARLOS DOS SANTOS - ESPÓLIO (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) PHILLIPE CARLOS DOS SANTOS (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
0000451-70.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001835 - LIETE GABRIEL ALVES DA CRUZ (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP285611- DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ) 0000269-84.2015.4.03.6340 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6340001834 - MARIA DE LOURDES CARLOS DOS SANTOS - ESPÓLIO (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) PHILLIPE CARLOS DOS SANTOS (SP255271 - THAISE MOSCARDO MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1183 Ademais, é descabida a antecipação dos efeitos da tutela sem oitiva da parte contrária na hipótese em que o conflito subjacente permite a realização do contraditório, à vista da inexistência de demonstração efetiva de que a convocação do réu contribuirá para a extensão do dano que se busca evitar. Assim, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prej
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5844 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. A antecipação de tutela sem oitiva da parte contrária terá lugar em sede de excepcionalidade e apenas quando o Juízo verificar que a parte contrária, sendo citada, possa torná-la ineficaz. Tal não é o caso dos autos em que se mostra necessária a prévia PODER JUDICIÁRIO FEDERAL manifestação da parte contr
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 1082 DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada. Aparecida De Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Vistos. 1) O autor narra que foi dispensado sem justa causa em novembro de 2014. Requer a antecipação dos efeitos da tutela (sem oitiva da parte contrária) em relação aos pedidos de
Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Fazer na Reforma Processual, p. 145). Veja-se que no caso dos autos a relação jurídica entre as partes é verbal, de sorte que não se divisa risco iminente para a concessão da tutela sem oitiva da parte contrária. Portanto, mesmo sopesando a conteúdo das provas documentais e a argumentação jurídica da parte autora, é prudente e recomendável aguardar-se a citação da parte ré, de modo a se e
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1325 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1001590-06.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial