Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2247 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Marcos Luiz Gonçalves e outro - Agravado: Doraci Alves dos Santos e outro - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2638 SUPERVENIENTE DO OBJETO FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2241 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Marcos Luiz Gonçalves e outro - Agravado: Doraci Alves dos Santos e outro - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA TUTELA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2566 OS AUTOS E AUXILIAR O JUDICIÁRIO A ALCANÇAR A REALIDADE DOS ACONTECIMENTOS QUANTO AO ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES DEVEDORAS - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benefício: Auxílio-doença Renda Mensal Atual: a calcular DIB: 06/11/2015 RMI: a calcular Tutela: sim Reconhecido Judicialmente: a) conceder o benefício de auxílio-doença, com data de início em 06/11/2015 (NB 617.810.622-3), devendo a parte autora ser reavaliada em um período de 03 (três) meses após a prolação da presente decisão; b) condenar o INSS ao pagamento de atrasados, descontados os valores percebidos a título de antecipação de tutela. TUTELA DEFERIDA. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para que mantenha o pagamento benefício de auxílio-doença (NB 617.810.622-3). Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual mínimo sobre valor da condenação, a ser definido após liquidação da sentença, nos termos do art. 85, §3º, inciso III, e §4º, inciso II, do CPC, observada a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Não é hipótese de reexame necessário, pois, embora ilíquid

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: [email protected] 7068 90 Reclamada: SSA SOLUCOES EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS PROCESSO: 0010553-02.2018.5.15.0045 EIRELI - ME, CNPJ: 15.018.684/0001-26, TI BRASIL INDUSTRIA E CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.981.351/0001-12 jams AUTOR: SANDRO CRISTIANO ALVES DECISÃO RÉU: IRMANDADE DA STA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, pelo fato da incapacidade total e temporária ser insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade que garanta subsistência ao periciando até a análise do comprometimento, tanto funcional como em relação ao prognóstico, pois sem estes dados não há elementos para fundamentação sob ótica técnica, afigura-se correta a concessão do benefício de auxílio-doença. Desta maneira, levando-se em conta as condições pessoais da parte autora

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO DIEGO ASSUMPÇÃO PIHA(OAB: 39152/SC) 17 da empregada não afaste o direito desta à estabilidade provisória, o pedido de demissão, no entanto, afasta esse direito. Intimado(s)/Citado(s): No caso dos autos, repete-se, ficou demonstrado, com base nos - PATRICIA VOGT elementos disponíveis, que a situação vivenciada é distinta da narrativa lançada na inic

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1242 já observam o computo do aviso prévio. Defiro, também, este juízo não pode proferir decisão aleatória. Julgo reflexos do aviso-prévio no FGTS (Súmula 305 do TST e OJ 42 improcedente. da SDI - I do TST), e do 13º no FGTS acrescido de 40% INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FGTS. BAIXA NA CTPS E SEGURO-DESEMPREGO O reclamante