506 resultados encontrados para u. a. d. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11
I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a e
D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11
I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e
A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /
3 6 . S e g u n d o o p r e e n c h i m e n t o e d o c u m e n t o , a s s i n a t u r a o a u t o r t r a b a l h o u c o m o n o s e s p a ç o s d e s t i n a d o s 3 7 .M e n c i o n a n d o a s o b s e r v a ç õ e s c o n t i d a s e f e i t o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . P e r í o d o d e 2 5 / 0 8 :/ 1 9 7 1 a n a a n á l i s e à f u n c i o n á r i o o f . “ A ” , p a r d a t a d e a d m i s s ã o e d e s d o p 1e 6r /í 0o 6d /o 1 9a 6n 9t e ,r
A P E L A Ç Ã O C Í V E L – 2 0 2 3 7 6 6 T U R M A – F o n t e e - D J F 3 J u d i c i a l R e l a t o r ( a ) D E S E M B A R G A D O R 1 D A T A : 2 3 / 0 1 / 2 0 1 7 ) F E D E R A L B A P T I 9 7 .D e s t a f e i t a , s o m a n d o - s e o s p e r í o d o s r e c o n h e c i d o s p e l o I N S S , p o r o c a s i ã o e s p e c i a i s r e c o n h e c i d o s n e t a 3 s 5e n at ne on sç ,a , 2 o m ae us te os r e p e1 r9 f a dz ie ao 3s 6t d5o et m a sle es dre evs i çd oe /
1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i
2 0 .Q u a n t o a o a r g u wm r ei nnt ãt o d s e pq ru ee s to a a o p e d i d o d e c o m p e n s a ç ã o d e t r i b u t o s , v i a a d m i n i s t r a t i v a , t a m b é m m e r e c e s e r a f a s t a d o , e i s q u e , s e a i m p e t r a d r e c o n h e c e r o d i r e i t o a o r e s s a r c i m e n t o , p o d e n d o , p o r t a n t o , s e r c o m p e l i d a 2 1 A. d e m a i s , o c o m p e n s a ç ã o E . d e S ú m u“ l Oa 2 2 N . o m e s m o S u p e r i o r T r i