Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENDON MICHARLES LIMA DA SILVA VITIMA : HELIO MARIO VIANA DA SILVA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO BRENDON MICHARLES LIMA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO P

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 IA MALOTE DIGITAL. APOS, CONSIDERANDO QUE O IMPUTADO SUPOSTAMENTE COMETEU OUTROS DELITOS USANDO DO NOME WAGNER MARTINS DE SOUZA, J UNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS QUANTO A ESTA QUALIF ICACAO. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA . ITUMBIARA, 13 DE OUTUBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37083-69.2

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CISO I, DO SISTEMA NORMATIVO ACIMA CITADO, SENDO, PORTANTO, REINC IDENTE NA PRATICA CRIMINOSA. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO RECENTE ENTENDIMENTO DO STF TENHO: (...)A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REIN CIDENCIA DEVE PREPONDERAR SOBRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONF ISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL, SENDO ESSE O POSICIONAMENTO ATUAL DO SUPREMO TRIBU

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NAL N 147827-49.2005 E 357984-93.2008, SENDO CONDENACOES DISTINTA S DAQUELAS A SEREM VALORADAS NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PEN A, O QUE NAO CONFIGURA BIS IN IDEM). NO QUE PERTINE A CONDUTA SOC IAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMEN TOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCU NSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 . 1.1) DA SANCAO PECUNIARIA 105.NA ESTEIRA DE ALGUNS JULGADOS DA EGREGIA CORTE GOIANA TEM EXISTIDO UMA DIVERGENCIA, QUANTO AS REGR AS DE APLICACAO DA REPRIMENDA ECONOMICA SEREM DISTINTAS DA FIXACA O DA SANCTIO PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEM BARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA RESPOSTA PENAL MONE TARIA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 B) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA F EDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS; C) NOTIFIQUE-SE O CARTORIO ELEI TORAL LOCAL, OU O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASO O SENTENCIANDO NAO SEJA ELEITOR NESTA ZONA, PARA OS FINS DO ART. 15, III DA CON STITUICAO FEDERAL. D) NOTIFIQUE-SE O SENTENCIADO PARA PAGAMENTO D A MULTA. E) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PARA

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 O A DOSA-LA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. NAO INCIDEM, IN CASU, CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. AUSENTES QUAISQUER CAUSAS DE DIMINUICA O OU AUMENTO DA PENA RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE SENTENCA. ASSI M, TORNO DEFINITIVA A SANCAO PENAL EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. 2) PENA CORRESPONDENTE A

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 5394-49.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES DE DEUS ALVES MARQUES ACUSADO : DIONE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DIONE OLIV EIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NO

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A DE GOIANIA, FAZ COM QUE VARIAS PESSOAS INGRESSEM PARA O MUNDO C RIMINOSO PARA SUSTENTAR AS SUAS DEPENDENCIAS, ALIMENTANDO ESTE CI RCULO VICIOSO QUE SO FAZ CRESCER A CRIMINALIDADE NO PAIS. TAMBEM, ASSIM AGINDO, TORNA-SE RESPONSAVEL PELA DESAGREGACAO DE INUMEROS NUCLEOS FAMILIARES DEIXANDO REPLETA DE PATOLOGIAS INCURAVEIS A S AUDE PUBLICA DO BRASIL, O QUE NAO O BENEFICIA

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DO APENAS RECUPEROU O BEM SUBTRAIDO PELA PRONTA E EFICIENTE INTER VENCAO DA POLICIA OSTENSIVA, O QUE NAO SOCORRE O SENTENCIANDO. 71 .O COMPORTAMENTO DO OFENDIDO NAO FACILITOU NEM INCENTIVOU A ACAO DO SENTENCIADO, O QUE NAO O PREJUDICA NEM BENEFICIA. 72.SOPESANDO QUE 02 (DUAS) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRES