1.655 resultados encontrados para uender cassio de lima - data: 05/08/2025
Página 162 de 166
Processos encontrados
DA SILVA) X CAIM KIHARA Por ora, manifeste-se o co-executado Edson Hiroyuki Aramaqui acerca da petição de fls. 525/527, bem como da manifestação da exequente (fl. 534 verso). Prazo: Quinze dias. Após, conclusos. Int. EXECUCAO FISCAL 0008067-04.2015.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO) X MONICA CRISTINA DE LIMA Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica o(a) exequente intimado (a) para, no prazo d
Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO. LEI 3.373/53. LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ÓBITO DO INSTITUIDOR. FILHA SOLTEIRA, MAIOR DE 21 ANOS E NÃO DETENTORA DE CARGO PÚBLICO. DIREITO ASSEGURADO. RECURSO DA UNIÃO FEDERAL E REMESSA DESPROVIDOS. -Cinge-se a controvérsia ao direito de a Administração cancelar ou suspender o pagamento de benefício recebido ao longo de 52 anos, proveniente do óbito de seu pai, ex-Promotor Público. -Encontra-se consolidado na jurisprudência o entendimento segundo o qual
Fica ainda a parte autora intimada a apresentar, mediante peticionamento, até 5 (cinco) dias antes da perícia ora designada, cópia integral de todos prontuários médicos que possua junto a Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME’s), Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Casas de Recuperação, etc, das enfermidades relatadas na inicial. Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentaçã
0008585-96.2012.403.6112 - EDILSON DINIZ(SP236693 - ALEX FOSSA E SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA E SP016710SA - ALEX FOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo, fica aberta vista do teor das requisições de pagamento expedidas à parte autora/exequente, pelo prazo de DOIS dias. Depois, por igual prazo, dar-se-á vista à parte ré/executada e em seguida
Diretor de Secretaria Expediente Nº 4600 PROCEDIMENTO COMUM 0008604-82.2010.403.6109 - ESTER BARBOSA LINS DA SILVA(SP252163 - SANDRO LUIS GOMES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 3101 - MANUELA ULISSES DE BRITO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1- Comunicamos que os autos se encontram com vista à parte autora, nos termos do art. 162, parágrafo 4.º c.c Art. 11 da Resolução 405/2016-CJF, para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor dos ofícios requisitórios/precatório
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001396-20.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6328005300 AUTOR: ADEMILTON PINTO DE SOUZA (SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentaçã
Desse modo, entendo não ser possível elevar o montante do financiamento da semestralidade da autora ao valor do teto máximo previsto na Resolução 22/2018, já que isso implicaria alteração do percentual. Por outro lado, quanto ao pedido para que, ao ser aplicado o percentual de 51,81% aos valores das semestralidades, o limitador a ser observado seja o novo (R$ 42.983,70), e não o limite anteriormente fixado (R$ 30.000,00), entendo que deve ser acolhido. Tal procedimento, mesmo mantendo o
0006180-92.2009.403.6112 (2009.61.12.006180-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS(SP238259 - MARCIO HENRIQUE BARALDO) X RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS X MICHELE DE OLIVEIRA CREPALDI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MICHELE DE OLIVEIRA CREPALDI Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Int. 0000168-2
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias:a) comprovar a regularidade da situação cadastral do seu CPF e do CPF do(a) seu(sua) advogado(a) junto à Receita Federal, inclusive em relação à grafia e à composição dos respectivos nomes; constatada divergência, deverá a parte justificá-la e apresentar documento(s) que permita(m) a devida regularização, ficando a Secretaria autorizada a providenciar o necessário para tanto, se em termos; b) informar sobre a existência d
0006180-92.2009.403.6112 (2009.61.12.006180-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS(SP238259 - MARCIO HENRIQUE BARALDO) X RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS X MICHELE DE OLIVEIRA CREPALDI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MICHELE DE OLIVEIRA CREPALDI Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Int. 0000168-2