1.655 resultados encontrados para uender cassio de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Autorizo os levantamentos dos valores depositados em contas vinculadas ao juízo (fls. 181 e 182), mediante transferência eletrônica para outras contas indicadas pela parte autora e seu advogado, respectivamente, que deverá fornecer os dados necessários à operação no prazo de cinco dias. Transferências para contas de titularidade de pessoa diversa do credor/exequente somente serão deferidas se o pedido vier acompanhado de autorização subscrita por ele, ou se o destinatário possuir pr
Tendo em vista o decidido nos autos dos embargos à execução, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 28, 3º., da Resolução CJF 405 de 09 de junho de 2016, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir.Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contra
possível labor em condições especiais no período em destaque, haja vista que na conclusão o Perito tratou apenas de exposição a agentes nocivos no intervalo de 01/01/2004 a 15/08/2014. 5. Tem-se, portanto, que a parte autora não se desincumbiu do ônus de provar suas alegações de trabalho em condições especiais no período de 04/12/1998 a 31/12/2003, ficando afastado o referido intervalo da contagem como especial. 6. A regulamentação sobre a nocividade do ruído sofreu algumas alte
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011190-25.2006.403.6112 (2006.61.12.011190-4) - HILSON RODRIGUES DOURADO X JACIRA MULLER DOURADO(SP239614 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI E Proc. 1698 - ANGELICA CARRO GAUDIM) X JACIRA MULLER DOURADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em decisão.Trata-se de execução do r. julgado de fls. 122/124, transitado em julgado de acordo com a certidão de fl. 173.O obje
expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). 0003509-44.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002444 AUTOR: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA (SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em razão da classificaç
possibilidade de obterem benefício de aposentadoria por idade independentemente de qualquer contribuição, exigindo apenas a comprovação do exercício de atividade rural pelo período de carência, criando um verdadeiro sistema assistencial a tais trabalhadores. Portanto, a primeira observação necessária é de que tal benefício assistencial não é perpétuo e ilimitado, mas somente aplicável para beneficiar aqueles trabalhadores que, quando da edição da Lei 8.213/91, já tinham exerc
o exposto rejeito o pedido inicial para julgar improcedente a presente demanda de concessão de benefício por incapacidade.Não há condenação em ônus da sucumbência, em razão de ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (fl. 45).Não sobrevindo recurso, arquivem-se os autos com as cautelas legais.P.R.I.Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2016.Newton José FalcãoJuiz Federal PROCEDIMENTO COMUM 0006512-88.2011.403.6112 - ALICE AICO YAMASHITA BUITI(SP254700
0001862-53.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328008636 AUTOR: VALDEMIR FAZIONI (SP059143 - ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS, SP254700 - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0004444-89.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328008598 AUTOR: JONAS ALVES LOPES (SP126091 - DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO, SP214484 - CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA) RÉU: INSTI
0005958-51.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005403-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS STOCKER(MS002212 - DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) X EDIMAR FRAPORTI X MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X JORGE PAULO DOS SANTOS(MS0
0005958-51.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005403-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS STOCKER(MS002212 - DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) X EDIMAR FRAPORTI X MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X JORGE PAULO DOS SANTOS(MS0