Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NECES SARIO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 15.04.2055, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMO ULT

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 202 Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação Penal que imputa à Maira Farias Souza, Laureano Coelho Faria, Maria Lucia Coelho faria, Olival Coelho Faria, Samuel Barbosa e Barbosa a prática do crime do Art. Art. 330,331 e 329, caput, do CP. Na hipótese dos autos, a pena máxima in abstrato do crime de maior pena previsto (art. 329 d

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FICO QUE O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DENOTADO NA EXECUCAO PENAL, AOS MOLDES DO ARTIGO 112, I, DO CP, FOI NO DIA 09 DE MARCO DO ANO DE 2011, E QUE ATE A PRESENTE DATA JA SE PASSARAM UM LAPSO TEMPO RAL DE MAIS DE QUATRO ANOS DO RESPECTIVO ADVENTO. PORTANTO, ENTEN DO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO EM ESTUDO ESTA FADADO AO QUE DISPOE O ARTIGO 110, DO CODIGO PENAL, POIS QUE DECO

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201602485180 TENDO EM VISTA O INSUCESSO DAS DILIGENCIA S EFETUADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTIMACAO DA DECISAO DE IMPR ONUNCIA DO ACUSADO DIRSO INOCENCIO DE GODOI CONFORME CERTIDAO DE FLS. 350/354, DETERMINO A INTIMACAO POR EDITAL DO REFERIDO ACUSAD O, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 COPIA DO PRESENTE NOS AUTOS DA PECA INVESTIGATIVA. ANTES POREM, J UNTE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO, COPIA DA DECISAO DE FLS. 16/17. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 97591-15.2014.8.09.0011 289 ACAO PENAL FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES ADEVENIR

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 julgado a senten¦a. Senten¦a: SENTENCA: EMBORA TENHA SIDO DETERMINADO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTO S EM RELACAO AO ACUSADO IGOR CRISTIANO FERREIRA NA DECISAO DE FL. 222, VERIFICA-SE QUE A REFERIDA ORDEM NAO FOI CUMPRIDA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 228-V, RAZAO PELO QUAL O PROCESSO CONTINUA TRAMI TANDO EM RELACAO A AMBOS OS REUS, CRISTIAN TEIXEIRA TOLEDO E IGOR CRISTIANO FER

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VITIMA : SILVIO GODOY DA SILVA DYEGO HENRIQUE RODRIGUES VIDIGAL ACUSADO : HEULLY RIOS DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NECES SARIO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 05.05.2055, DATA LIMI

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. APARE CIDA DE GOIANIA, 22DE SETEMBRO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3259

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMO ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL E O PRAZO DE SUSPENSAO DESTE PROCESSO. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENTE EXPEDIDO, DANDO BAIXA NO BNMP. AGUARDEM-SE EM CARTORIO PELO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO D

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO PARA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVADAS AS FORMALID ADES DE PRAXE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 26 DE JULHO DE 2017 ALESSAN DRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63092-40.1992.8.09.0