Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1224 veículo condutor de microrganismos. dispõe: Submetida a questão à prova oral, a testemunha Júnia Oliveira de "A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo Araújo corroborou as conclusões do laudo pericial, confirmando que de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se a autora, cumprindo uma escala diária, dese

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57.2012.5.15.0040 - DOE 06/06/2014). 7464 diferenças de horas extras e reflexos. É pertinente destacar também que, com o advento da Lei nº Não há que se falar na incompetência material invocada, portanto. 13.415/2017, publicada em 17/02/2017, o art. 318, da CLT sofreu Rejeito. alteração, passando a prever que "O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecime

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6761 DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA responsabilização solidária/subsidiária da segunda reclamada. No caso dos autos, verifica-se que primeira reclamada foi Indefere-se. contratada pela segunda, sob regime de empreitada, para a construção de unidade escolar com 12 salas de aula (contrato de fls. 113 e seguintes). Assim, considerando que o Município de Guará

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 414 O município-demandado sustentou que a parte-autora foi contratada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino para o cargo de auxiliar de sala, cujas atividades são distintas *contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino daquelas do magistério, sendo que somente realizou as tarefas *participar de processos seletivos de avaliação do próprio trabalho e re

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 424 *planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem Requereu a parte-autora o reenquadramento funcional como *participar do processo de planejamento das atividades da escola docente e a consequente equiparação salarial com a categoria do *cooperar na elaboração, execução e avaliação do Plano Político- magistério. Alegou que foi contratada mediante concurso

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 1 - Do reenquadramento funcional - equiparação salarial 430 DESCRIÇÃO DETALHADA: *planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem Requereu a parte-autora o reenquadramento funcional como *participar do processo de planejamento das atividades da escola docente e a consequente equiparação salarial com a categoria do *cooperar na elaboração, execução e avalia

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2744 medida em que a Supervisora de Ensino, no dia 28 de junho de 2013, enviou correspondência eletrônica para todas as escolas municipais, autorizando a adesão dos professores ao movimento que ocorreria no dia 1º.7.2013. Disse, ainda, que o reclamado, após o ocorrido, lançou o desconto nos holerites dos professores que não POD

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 208 Já no anexo I da Lei Complementar n. 94 de 2010 do município de Programas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Luzerna descrimina os cargos de Auxiliar de Sala e de Professor, DESCRIÇÃO DETALHADA: nos seguintes termos: *planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; GRUPO OCUPACIONAL: AUXILIAR DE SALA *participar do processo de planejamento das

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 365516-29.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSILENE PIMENTEL DOS SANTOS GODOY REQUERIDO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA ADV REQTE : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA DA, AJUIZADA POR ROSILENE PIMENTEL DOS SANTOS GODOY, JA DEVIDAME N TE QUALIFICADA N

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2514 sala dos professores; como verificação da regularidade de disponibilização/substituição secretaria; destes equipamentos de proteção. sala do diretor com banheiro; (...) sala da orientadora com banheiro; VIII - CONCLUSÃO sala de vídeo. Nos termos das Normas Regulamentadoras NR-15, aprovada pela Em novembro de 2020, a Reclamante passou a atuar na cozinha