CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 15 8001020-90.2019.8.05.0006 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amargosa Requerente: Eliane Lopes De Oliveira Advogado: Ricardo Souza Andrade (OAB:BA57064) Requerido: Carlos Ramos Costa Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2028 Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Inconformado com a r. sentença (id f099f9c ) que julgou Ministério Público do Trabalho (Ciente) parcialmente procedentes os pedidos, recorre ordinariamente o ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em reclamado (id d289ae6) se insurgindo contra o deferi

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 0406963.52.2015.8.09.0051 Em relação à cobrança dos salários, entendeu o julgador singular que não há nenhuma “conduta ilícita praticada por agente estatal e, consequentemente, não há falar em condenação a qualquer verba salarial”. Por outro lado, afastou as indenizações, sob o fundamento de que não obstante a teoria do risco administrati

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 675 Advogado: Guilherme Augusto Alves Carvalho (OAB:MG188116) Reu: Decolar. Com Ltda. Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000168-96.2022.8.05.0059 Órgão Julg

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dignidade da Justiça. Inteligência do Art. 1.021, §1º, CPC. Dialeticidade Recursal. Agravo Interno Manifestamente RECORRIDO ADVOGADO Improcedente. Fixação de Multa. Art. 1.021, §4º, CPC. 1. Conforme dispõe o Art. 1.021, § 1º, CPC, densificando o princípio da dialeticidade recursal, é ônus do recorrente impugnar RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO especifica

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11309 público que entende competente, a saber a secretária municipal de julho de 2013 um dia de paralisação, que, ao quanto alegou, contou educação, tomando, assim, como injustificada a falta e, por com a prévia e regular autorização da Secretaria de Educação da consequência, lídimo o desconto da remuneração do dia de reclamada, conferida pela supervisora de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2778 Intimem-se. Salvador, 26 de julho de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8123191-93.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Es

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 12446 registro e um mês no período com registro) afirmando que a Reclamante trabalhava de segunda a sexta-feira. (fls. 490). A testemunha da Reclamante confirmou o labor todos os dias, de segunda a sexta-feira, desde junho/2016: Não conheço do Recurso da segunda Reclamada, no que diz "que a recte começou um pouco antes das férias escolares de respeito aos honorár

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26139 urbano ou contato com esgoto. Pondera que sempre forneceu equipamentos de proteção (EPIs) aptos à neutralização de agentes nocivos (luvas e botas), conforme declaração da própria demandante e Fichas de Entregas, devendo eventual condenação ficar restrita ao exíguo período de julho a setembro em que houve falta do EPIs (luvas) que foram substituídos por luvas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3283 destacar (fls. 29/30) que há condições da “retomada do cargo de ingresso”, verifica-se, curiosamente, que após esta data a própria Administração renovou (fls. 31/32) a licença médica em favor da impetrante. Licença concedida, alega-se, justamente em razão da deficiência e inacessibilidade do loca