263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 131814-75.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR DA ROCHA BARBALHO JUNIOR DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DO GOIAS, PARA F INS DE ANALISE DE UNIFICACAO DAS PENAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO . INTIMEM-SE. OFICIE-SE A COMARCA DESTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 95578-65.2010.8.09.0146 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SILIS WILLIAN PEIXOTO ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201000955782 DESPACHO 1. INICIALMENTE, A VISTA DO TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, CUMPRAM-SE AS DETERMINACO ES ALI LANCADAS, FORMANDO-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 235959-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : WELTON CONCEICAO SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702359594 ATENDA-SE O REQUERIMEN TO DO MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DE PROCESSO PENAL, PARA SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL DEVERA SER CADASTRA DO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLD ES DO OFICIO CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, COM VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS. APOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 377094-27.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEUBER MOREIRA DE MOURA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203770949 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F L. 394 , NOMEIO O DR. ELY ALVES DE LIMA , OAB/GO N 5.922 QUE DEVE RA SER INTIMAD O PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA E SE MANIFESTAR SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUB LICO. OFICIE-SE AO JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DE GOIANIRA/GO, N OS AUTOS N. 190553-92.2014, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REM ESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA UNIFICACAO DAS PENAS . COM A REMESSA DA GUIA, PROCEDA-SE O SEU CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ERAL - DPF PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DEIXO DE ORDENAR A INSERCA O DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACA O DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. REMETAM-SE OS AUTOS A CO NTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CERRADO AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO : WALTER DE PINHO COSTA JUNIOR ADV EXEQTE : 76404 MG - FERNANDO MAGALHAES DE LIMA 46297 MG - REGIS JOSE FREITAS CIPRESSO 94279 MG - RICARDO PEREIRA FERNANDES ADV EXECDO : 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : "APÓS A CONSULTA E EVENTUAL RESTRIÇÃO, INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 , MAS JAMAIS SERA LIQUIDO POR DEMANDAR QUANTIFICACAO, AFASTANDO, PORTANTO, HIPOTESE DE MANEJAMENTO POR MANDADO DE SEGURANCA. DESSA RTE, NAO CONHECO DO PEDIDO RELATIVO A INDENIZACAO POR DANOS MORAI S, DIANTE DA INADEQUACAO DA VIA PROCESSUAL ESCOLHIDA, CONFORME AR T. 1 DA LEI N 12.016/09. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA PORTARIA N 28 /2016, F. 11. SEM HONORARIOS (SUMULA 512 DO