Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS ADV TERCEIRO INT : 41268 GO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 CARRO OBJETO DA APREENSAO E DE ORIGEM LICITA E QUE A PROPRIEDADE DO MESMO E DA REQUERENTE. NESTE SENTIDO JA SE DECIDIU QUE RESTITU ICAO DE COISA APREENDIDA AUTOMOVEL UTILIZADO NA PRATICA CRIMINOSA PROPRIEDADE DE TERCEIRO SITUACAO EM QUE NAO SE OBSERVA A EXISTEN CIA DE INTERESSE NO PROCESSO INTELIGENCIA DO ART. 118 DO CPP REST ITUICAO DEFERIDA RECURSO PROVIDO.1 NESTES TE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQ UIM RELATIVO AOS BENS PERDIDOS E DOADOS; 6 OFICIE-SE A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PAR O REGISTRO NO SI NIC 7 REMETA-SE OS AUTOS PARA O CONTADOR PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEV IDOS FINS SOMEN

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ________________________________ __________ AGNALDO PINHEIRO MACH ADO JUNIOR ACUSADO ______________ _______________________________ ____________ JHEFFERSON OLIVEIRA S ANTOS ACUSADO ________________ ___________________________________ ______ MARIELLY FERREIRA DA S ILVA ACUSADA _______________________ ____________________________ ______ BRUNA RESPLANDES BATISTA ACUSA DA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 41480-90.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JP INDICIADO : PHLC DESPACHO : AUTOS N. 201600414804 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PAULO HENRIQUE LOPES DA CUNHA FOI DENUNCIADO EM AUDIENCIA NO JUIZADO ES PECIAL CRIMINAL PELO PELO CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. A PECA ACUSATORIA NAO FOI AFERIDA JUDICIALMENTE EM FACE DO DES

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AO ESPIRITO, NO ENTANTO, O RESPEITO AO GOSTAR DE CADA UM E SAGRA DO. PREFERIR INGERIR DROGA NA ESFERA PESSOAL E "CURTIR" TAMBEM. A CONSTITUICAO EXIGE A TOLERANCIA COM QUEM ASSIM AGE, SEM EXIGIR P ADROES DE MORALIDADE AOS DIVERSOS GRUPOS EXISTENTES, DENTRE ELES OS QUE USAM DROGAS. RESSALTA-SE QUE O BEM PENAL JURIDICO TUTELADO NO TIPO DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E A SAU

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ER) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. APOS O CUMPRIMENTO D AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E A D ESNECESSIDADE FATICA DA INTIMACAO PESSOAL DA DEFESA. P.R.I GOIANI A, 15 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77410-72.2016.8.09.0059 AUTOS NR.

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OVOCAR A JURISDICAO SOMENTE PARA INICIAR RELACAO PROCESSUAL VAZIA DE CONTEUDO OFENDE O VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROCESSO E INSTRUMENTO E NADA MAIS. A PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA OCORRE PELA METADE TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA ER A MENOR A EPOCA DOS FATOS. ESTA FORMALMENTE NAO OCORREU, POIS APE NAS SE PASSARAM 05 ANOS DESDE A DATA DOS FATOS

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENT E, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LE SAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE COM FUNDAMENTO L EGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO CODIGO DE PR

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201500487877 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELA DEFESA DO SENTENCIADO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO RECOR RENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO. SOLI