Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A VIOLENCIA E CAUSA DESPESAS NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA. ORA, A FOME, A DESIGUALDADE SOCIAL, O ESBANJAMENTO E EXIBICIONISMO DOS Q UE MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NAO SAO CRIMINALIZADOS. ADE MAIS, OUTROS ARTIFICIOS LEGALIZADOS SAO FATORES IMENSAMENTE MAIS PROVOCADORES DE GASTOS COM A SAUDE PUBLICA E

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A EM FACE DE KARITA PIRES DE CARVALHO FLAUS PELA PRATICA DO DELIT O PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFER ECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVAN DO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARI DADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201501753317 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE BRUNO GABRIEL DE AZEVEDO COSTA PESSOALMENTE PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS NOMEIE NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS. CASO O ACUSADO SEJA INTI MADO E NAO CONSTITUA

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QU E COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".4 NECESSAR IO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALOR ES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFEREN

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 OBJETOS QUE POSSAM ESTAR APREENDIDAS NOS AUTOS. P.R.I. APOS, ARQU IVE-SE DEFINITIVAMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85008-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : DENUNCIA REU : HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201600850086

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICO REQUEREU O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DEC IDO. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CON DUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZ

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E A DESNECESSIDADE FATICA DA INTIMACAO PESSOAL DA DEFESA. P.R.I GO IANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77104-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROOSEWELL KLAY CARDOSO CERVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 20160

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROV ADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERM ITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVA LENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PE

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRUICAO DA DROGA OU OBJETOS QUE POSSAM ESTAR APREENDIDAS NOS AUTOS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCIADA. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409076-52.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JP

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILI ZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE CO MPROVADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERMITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA O U DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU E QUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE