Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 249 76, 78, No mais, cumpra-se o efeito suspensivo decretado no agravo de instrumento 0048938-46.2011.8.26.0000. Int. Araçatuba, 30 de março de 2011. JUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL - ADV EDMUR ADÃO DA SILVA OAB/SP 194487 - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 032.01.2010.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 336 enriquecimento sem causa do Poder Público. Em que pese o esforço da defesa da acionada, tem-se que correta a postulação das autoras, vez que o Estado, não possibilitando ao servidor o descanso previsto em lei, praticou, inegavelmente, ato ilícito que impõe o dever de indenizar. Em precedentes, ora invoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 404 jurisprudência das Turmas que compõem a 2.ª Seção é tranquila no sentido de que o valor da causa nas ações de compensação por danos morais é aquele da condenação postulada, se mensurada na inicial pelo autor. - Contudo, se o autor pede quantia excessiva a título de compensação por danos morais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1639 deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 362.01.2012.003509-5/000000-000 - nº ordem 670/2012 - Execução de Título Extrajudicial - GAPLAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 560 O autor que pede quantias elevadas a título de compensação por danos morais, mas ao mesmo tempo requer a gratuidade da justiça para não arcar com as custas e demais despesas processuais, passa a impressão de que está se utilizando do Poder Judiciário para tentar a sorte, porque não sendo procedentes seus pedidos, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 605 A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar essa satisfação em justa medida, de modo que não signifique enriquecimento sem causa da vítima. A estimação deve ser deixada ao prudente arbítrio do Juiz, levando em conta a gravidade objetiva do dano, a personalidade da vítima, a gravidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 984 RUBI OAB/SP 74747 - ADV OCTAVIANO STILLAC LIMA OAB/SP 20943 - ADV MARCOS DE SOUZA CONSORTE OAB/SP 106819 - ADV PAOLO BRUNO OAB/SP 126819 - ADV ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981 - ADV WANER PACCOLA OAB/SP 27086 - ADV JOSE CARLOS FIUZA DE ANDRADE OAB/SP 36833 - ADV ELIANE MOREIRA OAB/ SP 142560 - ADV JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4925 realizada pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento, acompanhadas de seus respectivos advogados. As audiência deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, Centro, Pitangueiras/SP, na sala de audiências do Setor de Conciliação Int. Pit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 311 Igreja Matriz N.S Monte Serrat ), nesta. - ADV IVAN LUIZ PAES OAB/SP 80253 526.01.2009.012377-5/000000-000 - nº ordem 3633/2009 - Condenação em Dinheiro - - EDUARDO PARANHOS MIOTTO X BANCO BRADESCO - Vistos. Apresente o autor, no prazo de 10 dias, cópia de extratos bancários legíveis de abril e maio de 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2274 OAB/SP 57015 - ADV GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON OAB/SP 222156 471.01.2009.003321-6/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SHINODA ALIMENTOS LTDA - Fls. 32 - Manifeste-se a exequente. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 ADV SANDRA INES ROLIM L