Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 7907 Custas processuais pela executada no valor de R$55,35, nos “E, por serem habituais, as horas extras geram reflexos nos DSR termos do artigo 789-A, VII, da CLT, que deverão ser pagas ao (domingos e feriados), nos termos da Súmula 172 do TST. E, estas final. em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS + UBERLANDIA/MG, 21 de fevereiro de 20

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 5581 equiparação salarial com o paradigma, seu novo salário-base passa Assim, conforme a teleologia da Súmula 331, a ser o valor pago ao modelo. omeroinadimplementodadevedoraprincipaljá permite o Assim, deverá a executada retificar os cálculos para considerar direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, pela como base de cálculo do adicio

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 passo que aqueles devidos ao réu devem utilizar, como base de 542 EMMT cálculo, a diferença entre o pleiteado na inicial e aquele deferido parcialmente ou completamente indeferido pelo Juízo (que consiste, justamente, no proveito econômico obtido pela reclamada - CERTIDÃO DE JULGAMENTO inteligência do caput do art. 791-A, da CLT). Ressalto ainda que os Certifico que

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) MUNICIPIO DE GANDU PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) RECLAMADO ADVOGADO 837 ADVOGADO PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDNA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - GILENA SANTOS DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 846 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1-Nos autos a petição do reclamante requerendo o prosseguimento da execução, alegando que o reclam

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 855 1-Nos autos a petição do reclamante requerendo o prosseguimento da execução, alegando que o reclamado vem pagando o adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo, ao invés de 1-Nos autos a petição do reclamante requerendo o prosseguimento utilizar como base de cálculo o salário base da reclamante. Observe da

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15695 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2866a1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que até a apresente data os documentos solicitados INTIMAÇÃO pelo vistor não foram apresentados, intime-se o perito, Sr. JESUS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2866a1 PAPINI, para que apresente realiz

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 337 O reclamante requer a reforma da sentença na qual foi indeferido o pedido de pagamento de diferenças de quinquênios desde o mês de maio de 2017, sob o fundamento de que o Tribunal de Contas do Ocorre que, por ocasião da sessão de julgamento do RO-0011478- Município determinou à reclamada o recálculo do adicional de 41.2017.5.18.0015, em 22/03/2018, melhor rev

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 estabeleceu que a COMURG deveria continuar pagando nos 2667 Tribunal de Contas. mesmos critérios para todos os empregados do quadro efetivo. O critério anteriormente observado era utilizar como base de cálculo toda a remuneração obreira, inclusive com adicionais e gratificações. No entanto, do período mencionado anteriormente até O que vemos, então, é um inegáv

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 6734 para determinar que a executada retifique os cálculos homologados, entre o afastamento por motivo de acidente de trabalho e a data da no prazo de 08 dias, para apurar as horas extras intrajornada e concessão da aposentadoria por invalidez deve ser apurado com horas extras do art. 384 da CLT em todos os dias em que a jornada base na média salarial dos últimos doz