Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 389 FGTS (R$2.002,13). INTIMAÇÃO Conheço da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8d3dc2 julgá-la improcedente. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas pelas embargante no valor de R$44,26 para cada uma. Dispositivo. Estabeleço que as despesas processuais (honorário

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE GANDU PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) 853 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SOUZA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6900 termos do artigo 789-A, V, da CLT, que deverão ser pagas na forma irregularidade foi apontada pela embargante, tampouco constatada acima estabelecida. por este juízo. Intimem-se as partes. Nada mais. Portanto, o exequente deverá retificar os cálculos homologados UBERLANDIA/MG, 08 de junho de 2021. para utilizar como base de cálculo das horas extras apuradas no

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 294 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PROCESSO: ATOrd 0001409-35.2018.5.22.0101 AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO PODER RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA JUDICIÁRIO RNSF DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., PROCESSO: ATOrd 000140

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 seguintes verbas rescisórias: 681 Contudo, sublinhe-se que nos termos do art. 1.013, § 3º, inciso III, do NCPC, se o processo estiver em condições de julgamento o a) aviso prévio indenizado de trinta dias, projetando a dispensa para Tribunal deve decidir, desde logo, o mérito, quando constatar o dia 02/04/2016; omissão no exame de um dos pedidos. b) 13º salário

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4083 nela embutido (art. 7º, §2º, Lei 605/49 c/c OJ 103, SDI-1). PODER JUDICIÁRIO Dou provimento para sanar a omissão, contudo, julgo JUSTIÇA DO improcedente no mérito. Omissão: diferença pela evolução salarial INTIMAÇÃO No ponto, conforme descrito pela contadoria, inexiste evolução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f798ff4 salarial,

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10653 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Substituto 1 Fonte: Normas Regulamentadoras aprovadas pelo Ministério do T r a b a l h o . N R - 1 5 . D i s p o n í v e l e m : http://portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentadora-n-151.htm. CAMILA CERONI SCARABELLI NCS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011363-75.2019.5.15.0001 MARIA MADALENA LISBOA RODR

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 sentença. 704 cálculo a remuneração de R$ 2.293,46, entretanto, na planilha de cálculos que acompanha o decisum, fora utilizado um valor de Defiro, também por ausência de prova de pagamento, as seguintes remuneração como base de cálculo bem inferior ao determinado verbas contratuais: pelo d. Juízo sentenciante (R$ 2.073,46). a) salário retido, de fevereiro de

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0001113-43.2021.5.06.0201 RECLAMANTE DANILO FERNANDES DE MORAIS ADVOGADO NATANAEL MANOEL DA SILVA(OAB: 32469/PE) ADVOGADO HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) RECLAMADO TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) RECLAMADO V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) 2951 Diant

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Por conseguinte, deve-se utilizar como base de cálculo para o pagamento do adicional noturno a remuneração auferida pelo servidor, e não apenas o vencimento básico, não merecendo, pois, reforma a sentença atacada, por como escorreita se caracterizar. ANTE O EXPOSTO, mantenho a sentença fustigada, por estes e os seus próprios fundamentos. Goiânia, datado e assin