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Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 993 de custas, nos termos do artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo:
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2651 total dos autores. Ao exame. De plano, torna-se importante ressaltar que houve nos autos a produção de laudo pericial técnico para apurar se as atividades desenvolvidas pelos substituídos ensejavam ou não o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2.2.1.1 DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE Compulsando-se a aludida peça pericial (Documento Id
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Processo Nº CumSen-0000656-94.2018.5.14.0006 EXEQUENTE INGLIS AZEVEDO ROCHA ADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 1940/RO) ADVOGADO DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB: 4155/RO) ADVOGADO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO(OAB: 532/RO) EXECUTADO RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO MUNICIPIO DE PORTO VELHO TERCEIRO SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES INTERESSADO VALORES CURSOS FORMACA
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 4482 utilizar como base de cálculo o salário percebido pelo autor, no valor de R$900,00 adicional de 50% e o divisor 220. Das Verbas Rescisórias Ante a confissão ficta da reclamada, condeno-a ao pagamento SENTENÇA das seguintes verbas rescisórias: - Saldo de salário (20 dias) - 13º salário proporcional(9/12),com os reflexos já apontados; RELATÓRIO - Férias pr
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 680 Por seu turno, os cálculos apresentados pela executada (Id. junho/2006 a agosto/2006, os valores de auxílio alimentação 55ff2bd) revelam-se claros, coerentes e escorreitos, efetivados de constantes na tabela de Id. 6e80b9a. Participaram do julgamento os acordo com quantitativos identificados na tabela, no que se refere Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Pres
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2- Reflexos das diferenças salariais 5796 mensal fixo para posterior cotejo com o piso salarial dos bancários e apuração das diferenças salariais." Assim, fica claro que o critério adotado pela sentença é de que o A exequente afirma que o perito se omitiu de apurar os reflexos das salário a ser considerado é apenas o piso salarial dos bancários, diferenças salari
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6778 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - GREGORIO POLAINO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001372-50.2014.5.02.0086 RECLAMANTE GREGORIO POLAINO JUNIOR ADVOGADO HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187D/SP) RECLAMADO CWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. int
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO 2609 PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA SANTOS SACRAMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69a1df1 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO 1-Nos autos a petição do reclamante requerendo o prosseguimento da execução, alegando que o
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1001 ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) MEIRA LINS LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB: 25922-D/PE) ANDRESSA MEDEIROS LEAL HERMANO JOSE BARROS CAMPOS TALITA SUYLANE OLIVEIRA BARBOSA Vistos, etc. RÉU ADVOGADO I- RELATÓRIO: O Juízo apresentou a liquidação do julgad
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 844 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010263-12.2015.5.05.0581 RECLAMANTE DIEGO MOREIRA COSTA ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE GANDU ADVOGADO PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) MUNICIPIO DE GANDU PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA PERPETUA DO S