Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 343 Intimado(s)/Citado(s): envolvidos no processo, podendo ser acessado por computador, - VALTER CAMINHA DE OLIVEIRA laptop ou smartphone. 3- Por outro lado, não havendo manifestação, autos conclusos para ulterior deliberação. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se. PICOS/PI, 04 de abril de 2020. INTIMAÇÃO FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 3243 conta vinculada da autora junto a Caixa Econômica Federal para a pela média física (súmula nº 347 do c. TST), nos repousos realização dos cálculos de liquidação, devendo-se utilizar como semanais remunerados (inclusive feriados), e, com estes, nas férias base de cálculo o último salário-base registrado acrescido do acrescidas de 1/3, no FGTS (8%) e nas d

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 632 do TST incidindo à hipótese o artigo 483, d da CLT. Vejamos: Indefiro o pedido de incidência de FGTS sobre as férias, nos RECURSO termos do artigo 15, § 6°, da Lei 8036/90 c/c artigo 28, § 9°, "d" e IRREGULARIDADE DOS DEPÓSITOS DO FGTS. O artigo 483, d, "e.4", da Lei 8212/91. da CLT faculta ao empregado, no caso de descumprimento das Considerando que some

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 151 produto vendido. de janeiro/2002 a abril/2005, e de maio a agosto/2005 o valor de Ao tempo do interrogatório, a primeira testemunha ouvida nos autos R$300,00, para se adequarem ao comando sentencial. disse que "o percentual da comissão era variável; que, a depender No tocante a invalidação do contrato de estágio e, por conseguinte, do produto, a comissão poder

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 nos artigos 316, 354 e 485, VIII, do CPC. 7004 b) acréscimo do terço constitucional às férias; c) FGTS do período (01/08/2016 a 09/06/2017), inclusive sobre DA FUNDAMENTAÇÃO: gratificações natalinas, acrescido de 40%, devendo-se deduzir Da revelia e da confissão quanto à matéria de fato e eventuais depósitos realizados, ficando autorizada a obtenção de c

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3325 a) que a reclamante recebia salário extrafolha, a título de prêmio- utilizar como base de cálculo o último salário-base registrado produção, no importe de 30% sobre o salário-base; acrescido do salário extrafolha anteriormente reconhecido b) que a contratualidade teve início em 01/09/2014; (30% sobre o salário-base); c) que o FGTS não foi corretamente de

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 998 ADVOGADO ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) CONSTRUTORA EMCASA LTDA ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO(OAB: 2242/SE) Vara do Trabalho de Estância RÉU ADVOGADO PJe-JT 0000166-91.2015.5.20.0012 AUTOR: JOSE MARCOS MATOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): RÉU: CONSTRUTORA EMCASA LTDA - CONSTRUTORA EMCASA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REG

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PERITO 11482 ROBERTO TORQUATO RISSONI Intimado(s)/Citado(s): 4.1 - FGTS corrigido sobre o reflexos do 13º e férias ( utilizar como - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS base para se chegar nesse valor o valor dos reflexos no 13º e ferias corrigido (3.1)) = 4.2 - Juros do FGTS sobre os reflexos do 13º e fériado = PODER 4.3 - Total do FGTS sobre os reflexos do 13º

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 616 Processo Nº ATOrd-0001367-77.2018.5.22.0103 FRANCISCA ALVES GOMES DE MELO ADVOGADO ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB: 12503/PI) RÉU MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI ADVOGADO JOSE MIGUEL LIMA PARENTE(OAB: 17233/PI) AUTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f64b97 proferida nos autos, cujo dispositivo co

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1738 ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 9400/PA) GERALDO CARLOS CAMILO DE ALMEIDA JUNIOR JULIA BARROS DE ALMEIDA Diante de todo o exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios para no mérito, acolhê-los parcialmente, RÉU conforme abaixo: RÉU - determinar a retificação dos cálculos do adicional de periculosidade, para utilizar como base d