Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6842-9/99 - Curatela - A: L.P.D.M.. Adv(s).: DF020676 - CLEOMAR ANTONIO DE

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 SENTENÇA N. 0715892-24.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON SARDINHA MELO RODRIGUES. Adv(s).: DF0048773A - MARCELO DO VALE LUCENA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715892-24.2019.8.07.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1500 E.B.J. e outro - M.O.C. - Vistos. Conclusos por engano. Após a manifestação da Defensoria Pública, tornem os autos conclusos. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP) Processo 1009701-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos L.G.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1705 seja valor venal. Vale dizer, somente a lei pode estabelecer a instituição ou a majoração de tributos, bem como alíquota e base de cálculo (art. 97, I, II, e IV, CTN). Logo, não pode o Fisco Estadual se amparar no valor de mercado estimado pela Prefeitura Municipal, com base em decreto ou mero ato admi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2962 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anibal Aparecido Tardeli (OAB: 74200/SP) - Katia Lobo de Oliveira (OAB: 265548/SP) - Edson Aparecido Morita (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 996 corporal. Considerando as circunstâncias e consequências do fato, sem olvidar o contexto social, bem como a personalidade dos adolescentes, ressaltando sua participação no ato infracional, tendo em vista que não é caso de aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade ou de internação, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 889 Transitada em julgado, cumpra-se o Comunicado CG 1789/2017. P.R.I. - ADV: CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/SP), LUCIANA VERRESCHI BENTO (OAB 342585/SP) Processo 1007922-48.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fábio Jorge Silva - Vistos. Ante a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1884 “cód. 156 - Cumprimento de Sentença”; - Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, os autos principais serão extintos e arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). - No silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo (código.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3178 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1391 (11ª Câmara de Direito Público, Rel. Aliende Ribeiro, Ap. Nº 0035140-24.2009.8.26.0053, São Paulo, j. 21.11.2011). Mandado de Segurança - Carência da ação Inocorrência - Impetração com o objetivo de afastar notificação que determina a retificação da declaração e pagamento de ITCMD para utili