Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1541 Direito Privado Vistos. Recurso de Agravo, interposto na modalidade de Instrumento, contra decisão que, em Ação de Obrigação de Fazer, deferiu a tutela antecipada para que o tratamento do autor, a ser realizado na clinica Sírius ou em qualquer outra credenciada junto à Ré, bem como as despesas dai oriundas, inclusive em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 115 aplicação dos honorários de sucumbência, a fim de que a mencionada verba incida no percentual de: a) 11% (correspondente ao percentual de 10% de honorários sucumbenciais + 1% a título de honorários recursais, decorrente do não provimento do recurso) sobre o valor de 200 (duzentos) salários mínimos, cf. inciso I do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1604 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.511/2019 (DJe 09/09/2019; p.3), despacho emitido para fins de regularização do andamento processual nos fluxos de trabalho do sistema SAJ. Desnecessária a intimação das partes. - ADV: KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 2606

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2565 137 das partes, a fim de que elas, querendo, se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, sobre a possibilidade de modificação, ex officio, da base de cálculo dos honorários de sucumbência arbitrados no decisum combatido, tendo em vista o fato de que o Juízo singular levou em conta o valor atribuído à causa, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 75 Condomínio do Edifício Residencial Vancouver - DESPACHO I. Na hipótese, após o julgamento pela improcedência dos pedidos formulados pelos autores, estes interpuseram recurso de apelação de fls. 522/539 e, de forma simultânea, pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação diretamente no segundo grau, o qual trami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1407 pecuniária de 40 dias-multa, no importe de R$ 1.600,02 (um mil e seiscentos reais e dois centavos), em favor do Fundo Nacional Antidrogas (CNPJ n° 02.645.310/0001-99). Clientes do Banco do Brasil poderão imprimir a GRU utilizando link no site http:// consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1409 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 1003896-65.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Floriza Martins dos Santos - Banco Bradescard S/A - - Via Varejo S/A - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas para manifestaremse nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2136 em virtude da atribuição de valor excessivo, sobretudo em casos em que a parte requerente pode ser beneficiária da justiça gratuita (o que não é o caso) e não recolhe custas iniciais ou eventual preparo recursal de acordo com o valor atribuído. A propósito do tema, assim já decidiu o Superior Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1028 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 0000836-04.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Aparecido do Prado - Decolar.com Ltda - Pelo presente, fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2840 REFORMADA TÃO SOMENTE PARA MAJORAR O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), BEM COMO PARA CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS ESTÉTICOS, FIXADOS EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), MANTIDO, NO MAIS, O VOTO DO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR SORTEADO. RECURSOS DO D