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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 867 Teams, acessível através de computadores ou celulares. 3. o link de acesso à sessão virtual será enviado oportunamente nos e-mails informados, e se ainda não informaram que o façam com URGÊNCIA. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiç
TJSP 05/04/2021 - Pág. 4010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4010 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana Guimarães Dunder Condé (OAB: 198168/SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1030244-70.2016.8.26.0506/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 896 INDEPENDENTEMENTE da parte que tenha sebeneficiado ou sido destinatária da diligência), nos termos do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, que deverão ser recolhidas junto ao Banco do Brasil Formulários São Paulo (https://www.bb.com.br/ pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1551 Processo 1003826-09.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pkzplastic Utilidades e Artigos Infantis Eireli-epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formalmente em ordem, homologo o laudo pericial juntado a fls. 470/641. Manifestem-se as partes em razões finais, no prazo sucess
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1597 Processo 1062036-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Elsa de Lourdes Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 121, providencie o IMESC a entrega dos Esclarecimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1512 principais, que converteu a prisão em flagrante de CIDIOMAR DA SILVA em prisão preventiva. - ADV: REGINA CELIA DOS SANTOS (OAB 95334/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP) Processo 1501039-91.2019.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1149 que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 938 dinheiro - Odontopride Ortodontologia Ltda - ME - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9099/95). Intimem-se as partes quant
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 701 GONDIM (OAB 270757/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 378581/SP) Processo 1005882-25.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Theodoro Garcia Neto Manifeste se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 44, no prazo de cinco dias. - ADV: ROOSEVELT SOAR
TJSP 18/08/2021 - Pág. 2036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2036 QUE DEVE SER BUSCADA PELA VIA ADEQUADA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA IMISSÃO NA POSSE EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE RESIDÊNCIA DA AGRAVANTE, PESSOA IDOSA, EM RAZÃO DA PANDEMIA, QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA, MAS DE DECISÃO POSTERIOR, CONTRA A QUAL A RECORRENTE TAMBÉM JÁ AGRAVOU. IMÓVEL QUE, ADEMAIS, NÃO LHE SERVE DE MOR