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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1350 AYOUB KRAYEM FILHO (OAB 407249/SP) Processo 1009572-91.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Italo Luan Pereira dos Santos de Matos - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.511/2019 (DJe 09/09/2019; p.3), despacho emitido para fins de regularização do andamento pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 950 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2022 Processo 0000849-03.2022.8.26.0292 (processo principal 1006842-44.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Overbooking - Francisco Figueredo Beda Filho - - Maria Aparecida de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - B2W VIAGENS E
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3117 Processo 0002363-09.2022.8.26.0189 (processo principal 1003436-33.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maria Batista de Souza - Chubb Seguros Brasil S.a. - Vistos. Intime-se a parte executada (art. 513, §2º, do CPC), na pessoa de seu procurador jurídico para que, no prazo de quinze (15) dias,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 466 ADV: ARNALDO VITOR MONTEIRO (OAB 23504/CE) - Processo 0213326-66.2021.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fatos Jurídicos - REQUERENTE: Wladiana de Oliveira Tavares - REQUERIDO: Estado do Ceará Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Desse modo, declaro a incompetência deste juízo para dar prosseguimento à presente ação,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3358 Para o regular seguimento do feito, concedo o prazo de dez dias para a exequente adequar a planilha de cálculo e utilizar como base de cálculo o último valor adimplido pelo executado, quando empregado. No mesmo prazo, deverá apresentar declaração da escola com os valores demonstrados para complementar o documento de
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1146 postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Os valores descritos nos itens a e b deverão ser recolhidos pelo Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp. jus.br/portaltjsp/login.jsp). Informações e man
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 903 (OAB 297608/SP) Processo 1000596-95.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gold Finger Joalheiros Ltda - Em que pese o que diz o enunciado mencionado pelo oficial de justiça, nos Juizados Especiais a citação deve ser pessoal, não se admitindo nenhuma modalidade de citaç
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1201 Paula Santos - - Tatiane de Sousa Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da lei 9099/95). Intimem-se
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1166 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso IV da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Cientes as partes que para a interposição de razões de apelação é necessário o recolhimento: I
TJSP 26/07/2022 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1264 recolhimento das custas judiciais está diretamente atrelada à contraprestação jurisdicional pretendida e, no presente caso, no proveito econômico almejado com a interposição do reclamo. A Lei Estadual n.º 11.608/2003 prevê em seu art. 4º que o recolhimento da taxa judiciária a título de preparo da apelação será feito