Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 432 transferir o veículo para o seu nome e para outro estado, verifica-se que o veículo foi apreendido em 15/08/2018 sendo restituído ao demandante somente em 17/10/2018, porém nesse ínterim entendo que o demandado passou a ter a propriedade do bem, visto que somente 02(dois) meses depois o demandante procurou quitar seu débito

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 19 a 28 de fevereiro de 2023 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Anderson de Oliveira Costa 9 9247-4536 Art. 3º Designar os Diretores de Secretaria e Supervisores Administrativo que atuarão nos plantões vespertinos e noturnos dos dias úteis, das 14:00h às 07:00h da manhã do dia seguinte, no mês de fevereiro de 2023, nas unidades jurisdicionais da Comarca de Plácido de Castro/AC, em regime de sobreaviso, de acor

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO até manifestação do requerente, a ordem de busca e apreensão. Cumpra-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2019 ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 070032462.2016.8.01.0008 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Nadir Ferreira de Souza Nolasco - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada par

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.325 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do, prossiga-se na forma da decisão inicial. Caso contrário, retorne-me o feito para deliberações. Cumpra-se. Plácido de Castro-AC, 22 de março de 2019. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/ AC), ADV:

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 353 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 102017510004931 VALDIRE MENDES DOS SANTOS 102017510007371 VALDIRE MENDES DOS SANTOS 072017510017400 VALDIREI OLIVEIRA CRUZ 072017510017401 VALDIREI OLIVEIRA CRUZ 072017510017312 VALDIRENE ALVES DE JESUS 072017510014277 VALDIRENE ALVES DE SOUSA 132017510006009 VALDIRENE APARECIDA BELINI 192017510015028 VALDIRENE CORREA MONTEIRO 072017510011882 VALDIRENE COSTA LIMA 102017510005687 VALDIRENE DA SILVA AZEVEDO 12201751000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012705-91.2016.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X MARCIA CORTADA FIORI TRAVAIN(MS004775 - MARCIA CORTADA FIORI) S E N T E N Ç A Tipo B Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secccional de Mato Grosso do Sul, objetivando o recebimento de débito relativo ao não pagamento de anuidade (s).À fl. 19 a OAB/MS requereu a extinção da execução, em virtude do adimpl

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2019 ADV: JULIO CAVALCANTE FORTES (OAB 780/AC) - Processo 070011355.2018.8.01.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Henrique Inglez Lindoso Fragoso - Decisão Trata-se de inventário dos bens deixados por Marivaldo Tomé Fragoso, tendo como inventariante Henrique Inglez Lindoso Fragosos. Despacho recebendo a inicial à fl. 16, nomeando como inventariante H

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do crime: são graves, tendo em vista que as condutas praticadas pela Organização Criminosa, causam constantes temores à sociedade, tendo em vista a ousadia nas execuções de membros de ambas as facções, vindo a atingir, muitas vezes, cidadãos de bem, tornando-se um verdadeiro cenário de guerra. Dessa forma fixo a pena em 04 (quatro) anos de reclusão. Presente a circunstância atenuante (confissão), razão pela qual atenuo e pena em 1/6, tornando-a em 03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os comprovantes de rendimentos que acompanham a inicial demonstram que o autor, em princípio, não é hipossuficiente, nos termos exigidos pela lei, já que desfruta de remuneração mensal considerável (documentos de fls. 29-37). No caso, tais documentos ilidem a presunção de pobreza de que trata o 1º do art. 4º da Lei nº 1.060/50, não constando outros documentos em sentido contrário. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para recolher as custas proces

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 23,10 hectares de vegetação nativa,objeto de especial preservação,sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. Contrariando o Art. 50, do Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, Inciso VI, Da/Do da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com Art. 70, da Lei Federal Nº 9.605/1998 - Art. 225, Da/Do Constituição Federal de 1988. A autuada