Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 519 informatizado oficial (art. 397 das NSCGJ). No mais, tonem os autos conclusos para prosseguimento do feito em relação ao corréu ANTONIO TAVEIRA DE OLIVEIRA FILHO. P.I.C. - ADV: JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP) Processo 0002232-39.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS GUANHAES JANAUBA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA JUSSARA MORAES PESSOA AMADOR MARIADAPENHAVENTORIMALMEIDA MARILENE DE NAZARE BRITO DIAS RITA DE CASSIA SILVA MACEDO SEBASTIANA DUTRA FERREIRA VANDERLEIA MORAIS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 519 informatizado oficial (art. 397 das NSCGJ). No mais, tonem os autos conclusos para prosseguimento do feito em relação ao corréu ANTONIO TAVEIRA DE OLIVEIRA FILHO. P.I.C. - ADV: JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP) Processo 0002232-39.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifi

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 1 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.667 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação. Plácido de Castro – Acre, 28 de agosto de 2020. ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente por Isabelle Sacramento Torturela, Juiz de Direito, em 30/08/2020, às 19:42, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 1260 / 2020 “Dispõe sobre a escala de trabalho presencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 519 informatizado oficial (art. 397 das NSCGJ). No mais, tonem os autos conclusos para prosseguimento do feito em relação ao corréu ANTONIO TAVEIRA DE OLIVEIRA FILHO. P.I.C. - ADV: JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP) Processo 0002232-39.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualifi

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Advogada Dativa Dra. Alliany de Paula Silva - OAB/ AC 4627, para apresentar a Defesa Preliminar dos acusados, bem como realizar suas defesas até o trânsito em julgado da presente ação penal. Plácido de Castro-AC, 08 de abril de 2019. Fábio Messias da Silva Maia Diretor(a) Secretaria EDITAL DE

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 de Vant. Pés Tit art. 46C LC 274/14, vício que será sanado nesta oportunidade Cumpre ressaltar, que até o mês de MAIO/2018, a embargante recebia a título de vencimento o valor de R$ 1.247,40 (mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e recebia à título de adicional de titulação o valor de R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), ocorre que no mês seguinte, JUNHO/2018, a autora c

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 CARGO: 2° SARGENTO ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: JESUS FURTADO VALENTIN DA SILVA VALOR: R$ 7.965,75 BENEFICIÁRIO: MARIA EPAMINONDAS DA SILVA ALESSON GONÇALVES DE OLIVEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1551 DE 02 DE MAIO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 31 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 Portaria nº.:092/2017 de 14/02/2017 Nome:MARIA ELISANGELA GONÇALVES SANTOS DE JESUS Matrícula:5841712/2 Período:04/09 à 18/10/17Exercício:2016 Unidade:C. de Educ. J.A. Prof. Violete Refkalek/Xinguara Portaria nº.:044/2017 de 10/02/2017 Nome:ROSANA DE SOUSA MORAIS Matrícula:6307299/1 Período:04/09 à 18/10/17Exercício:2017 Unidade:EEEF. 14 fe Abril/Conc. do Araguaia Portaria nº.:136/2017 de 08/05/2017 Nome:MARIA EDNA DE LIMA Matrícula:73504009/1 Per�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mandado de Segurança n.º 0010255-78.2016.403.6000Impetrante: SISTEMA VEÍCULOS LTDAImpetrado: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MSDECISÃOA impetrante opôs embargos de declaração (fls. 883-886) em face da decisão de fls. 876-878, que indeferiu o pedido liminar. Argumenta que houve obscuridade no decisum, pois: O arresto, citado como paradigma na decisão embargada, refere-se ao aproveitamento de créditos escriturados, o que difere da repetição/compensação de tributos recolhi